Câmara de Vereadores de Pinheiro Preto

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 2º QUAD/2023

PODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") Câmara Municipal de Vereadores de Pinheiro Preto Período de referência: Setembro/2022 a Agosto/2023 R$ 1,00 DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL DESPESA COM PESSOAL

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EXTRATO CONTRATO Nº 002/2023 - PUBLICA ASSESSORIA EM CONTABILIDADE E GESTAO LTDA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO Nº 14.133/2021

A Câmara de Vereadores de Pinheiro Preto, em cumprimento ao art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93, faz publicar o presente extrato. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PINHEIRO PRETO. CONTRATADA: PUBLICA ASSESSORIA EM CONTABILIDADE E GESTAO LTDA - CNPJ 16.457.852/0001-42 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFIS- SIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO Nº 14.133/2021 VALOR TOTAL

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PORTARIA LEGISLATIVA Nº 82/2022 - PONTO FACULTATIVO

de agosto de 2023; RESOLVE: Art. 1º Estabelecer Ponto Facultativo no dia 08 (sexta-feira) de setembro de 2023, conforme o Decreto do Executivo n. 5.975 de 25 de agosto de 2023, na Câmara Municipal de Vereadores de Pinheiro Preto. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, devendo ser publicado no Diário Oficial dos Municípios, no Site da Câmara de Vereadores e Comunicado a todos Vereadores. Pinheiro Preto/SC, em 29

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EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 - PUBLICA ASS. E CTB - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO Nº 14.133/2021

DE LICITAÇÃO A Câmara de Vereadores de Pinheiro Preto, em cumprimento a ratificação/homologação procedida pelo Presidente, faz publicar o presente extrato. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PINHEIRO PRETO. CONTRATADA: PUBLICA ASSESSORIA EM CONTABILIDADE E GESTAO LTDA - CNPJ 16.457.852/0001-42 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO

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RESOLUÇÃO Nº 39/2023 - ALTERANDO

1º, da Resolução Legislativa n. 38/2023, QUE "DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS PERTENCENTE À CÂMARA DE VEREADORES DE PINHEIRO PRETO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º - Ficam transferidos para a Prefeitura Municipal de Pinheiro Preto, os bens móveis que compõem o acervo patrimonial do Poder Legislativo, os quais estão em desuso, ociosos e considerados inservíveis para as atividades

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RESOLUÇÃO Nº 39/2022 - ALTERA RESOLUÇÃO Nº 38 BAIXA DE BEM

1º, da Resolução Legislativa n. 38/2023, QUE "DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS PERTENCENTE À CÂMARA DE VEREADORES DE PINHEIRO PRETO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º - Ficam transferidos para a Prefeitura Municipal de Pinheiro Preto, os bens móveis que compõem o acervo patrimonial do Poder Legislativo, os quais estão em desuso, ociosos e considerados inservíveis para as atividades

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PORTARIA LEGISLATIVA Nº 81/2023 - ALTERA DATA DA SESSÃO

publicado no Diário Oficial dos Municípios, no site www.camarapinheiropreto.sc.gov.br e no Mural da Câmara de Vereadores de Pinheiro Preto. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara de Vereadores de Pinheiro Preto – SC, 22 de agosto 2023. ODAIR VAILATTI Presidente da Câmara de Vereadores de Pinheiro Preto – SC

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PORTARIA-LEGISLATIVA-NO-80- NOMEIA CLAUDECIR PILLONETO

ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIRO PRETO Avenida Marechal Costa e Silva, 111 - CEP: 89570-000, Centro, Pinheiro Preto/SC Fone: (49) 3562-2012 - E-mail: camara@pinheiropreto.sc.gov.br Página 1 www.camarapinheiropreto.sc.gov.br PORTARIA LEGISLATIVA Nº 80/2023 NOMEIA CLAUDECIR PILLONETO PARA EXERCER O CARGO DE VEREADOR, NA CÂMARA DE VEREADORES DE PINHEIRO

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RESOLUÇÃO Nº 38/2023 - TRANSFERENCIA DE BENS

ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIRO PRETO Avenida Marechal Costa e Silva, 111 - CEP: 89570-000, Centro, Pinheiro Preto/SC Fone: (49) 3562-2012 - E-mail: camara@pinheiropreto.sc.gov.br Página 1 www.camarapinheiropreto.sc.gov.br RESOLUÇÃO Nº 38/2023 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS PERTENCENTE À CÂMARA DE VEREADORES DE PINHEIRO PRETO PARA

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PORTARIA LEGISLATIVA Nº 79/2023 - LICENÇA CRISTIANO RABUSKE

.” ODAIR VAILATTI, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei: CONSIDERANDO o requerimento apresentado pelo Vereador Cristiano Rabuske, solicitando licença sem remuneração por 30 dias da função de Vereador; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Vereador Cristiano Rabuske, licença sem remuneração a partir do dia 17 de agosto de 2023 à 15 de setembro de 2023. Art. 2º Nos termos

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