AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação de Serviços Públicos

DECRETO Nº 199/2023 - PRESIDENTE DA DIRETORIA EXECUTIVA DA AGIR DELEGA ATRIBUIÇÕES AO DIRETOR GERAL

DECRETO Nº199/2023 PRESIDENTE DA DIRETORIA EXECUTIVA DA AGIR DELEGA ATRIBUIÇÕES AO DIRETOR GERAL JORGE LUIZ STOLF, Presidente da Diretoria Executiva da Agência Intermunicipal de Regulação, de Serviços Públicos Municipais – AGIR, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso X, Cláusula 26 do Protocolo de Intenções, devidamente ratificado pelos municípios consorciados e

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TERMO DE POSSE Nº 17/2023 - CICERO TEIXEIRA COUTINHO

TERMO DE POSSE Nº 017/2023 Aos dezoito (18) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e vinte e três (2023), compareceu na AGÊNCIA INTERMUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – AGIR, o Senhor CÍCERO TEIXEIRA COUTINHO, brasileiro, convivente em união estável, inscrito no CPF sob nº 007.563.660-38 e RG nº 30502773-04, expedida aos 03.02.2020 pela SSP/RS, para tomar posse no cargo público de Auxiliar Administrativo,

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TERMO DE POSSE DIRETOR GERAL DA AGIR - MANDATO 2023/2024/2025

TERMO DE POSSE DIRETOR GERAL DA AGIR MANDATO 2023/2024/2025 Eu, PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA COSTA, eleito para o cargo de DIRETOR GERAL da Agência Intermunicipal de Regulação de Serviços Públicos - AGIR, na Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 9 de agosto de 2023, e homologado pelo Comitê de Regulação da AGIR, na reunião realizada no

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RESOLUÇÃO Nº 258/2023 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DA AGIR: CAIO BARBOSA DE CARULICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO Nº 258/2023 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DA AGIR: CAIO BARBOSA DE CARULICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BRUNA DE ANDRADE, Diretora Geral em Exercício da Agência Intermunicipal de Regulação de Serviços Públicos – AGIR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 194/2023, publicado no Diário Oficial do Municípios de Santa Catarina – DOM/SC, através da Autopublicação nº 5011233,

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ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO MINUTA RESOLUÇÃO SISTEMAS INDIVIDUAIS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

pelo Serviço de limpeza de fossa séptica sob demanda do usuário, ofertado pela CORSAN – Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul-RS; IV) Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 004/2018 – Convênio de cooperação técnica e financeira celebrado entre a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional – CONDER; V) Minuta/modelo – Contrato de Rateio nº xxx/2019 –

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DECRETO Nº 198/2023 - APROVA E CONFERE PUBLICIDADE A ELEIÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 198/2023 APROVA E CONFERE PUBLICIDADE A ELEIÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS JORGE LUIZ STOLF, Presidente da Diretoria Executiva da Agência Intermunicipal de Regulação de Serviços Públicos Municipais – AGIR, nos termos do Decreto nº 168 de 2023, veiculado no DOM/SC, na publicação nº 4452863, de 04 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe

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VOTO DO RELATOR COMITÊ DE REGULAÇÃO AGIR PROCESSO TÉCNICO 138

Objeto: Recurso Administrativo interposto pela Concessionária BRK Ambiental, em face do Auto de Infração nº 013/2023 Interessados: Concessionária BRK Ambiental; Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Blumenau/SC – Samae; Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí - AGIR. Relatora: Simone Gomes Traleski 1. RELATÓRIO

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ACÓRDÃO COMITÊ DE REGULAÇÃO AGIR Nº 90/2023 PROCESSO TÉCNICO 138

sanitário na Bacia EP-34, bairro Glória, em Blumenau. INTERESSADOS: AGIR – Agência Intermunicipal de Regulação de Serviços Públicos, Concessionária BRK Ambiental, Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE e Município de Blumenau. Relatora: Simone Gomes Traleski – Acórdão n° 090/2023 EMENTA: RECURSO COMITÊ REGULAÇÃO. AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA. COMPETÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO REGULATÓRIA EXERCIDA PELA AGIR DE ACORDO COM O REGULAMENTO.

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DECRETO N° 197/2023 - FRANCIELE DOS SANTOS PARA O CARGO DE ENGENHEIRO SANITARISTA DA AGIR

1 DECRETO Nº 197/2023 NOMEIA FRANCIELE DOS SANTOS PARA O CARGO DE ENGENHEIRO SANITARISTA DA AGIR, BRUNA DE ANDRADE, Diretora Geral em Exercício da Agência Intermunicipal de Regulação de Serviços Públicos – AGIR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 194/2023, publicado no Diário Oficial do Municípios de Santa

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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA AGIR - SETEMBRO

CONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA JORGE LUIZ STOLF, Presidente da Diretoria Executiva da Agência Intermunicipal de Regulação de Serviços Públicos – AGIR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Cláusula 26 do Protocolo de Intenções da AGIR, CONVOCA todos consorciados em dia com as suas obrigações estatutárias para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA que se realizará no dia 06 de setembro

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