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- Entidade: "Câmara de Vereadores de Lages"
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LEI Nº. 4679 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
N.º 5171391 - 25/09/2023 - Leis - Câmara de Vereadores de Lages[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
LEI Nº. 4679/2023 De 22 de setembro de 2023 Denomina Rua José Argeu Couto. Heron Costa Anderson de Souza, Vice-presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lages, Estado de Santa Catarina, FAÇO SABER, que a edilidade, em sessão Plenária aprovou e eu promulgo nos termos do artigo 69, parágrafo 6º da Lei Orgânica Municipal a seguinte, LEI: Art. 1º - Fica
LEI Nº. 4680 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
N.º 5171397 - 25/09/2023 - Leis - Câmara de Vereadores de Lages[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
LEI Nº. 4680/2023 De 22 de setembro de 2023 Denomina Rua Diva Monteiro Küster. Heron Costa Anderson de Souza, Vice-presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lages, Estado de Santa Catarina, FAÇO SABER, que a edilidade, em sessão Plenária aprovou e eu promulgo nos termos do artigo 69, parágrafo 6º da Lei Orgânica Municipal a seguinte, LEI: Art. 1º -
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N ° 023/2023
N.º 5163795 - 21/09/2023 - Editais de Notificação - Câmara de Vereadores de Lages[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL Nº 023/2023 Audiência Pública sobre a atuação e regulamentação da figura do Professor de Acesso à Inclusão. ALDORI ANTONIO FREITAS, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lages/SC, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de conformidade com a Lei nº
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N ° 022/2023
N.º 5157696 - 20/09/2023 - Editais de Notificação - Câmara de Vereadores de Lages[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL Nº 022/2023 Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 099/2023 que trata as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2024. ALDORI ANTONIO FREITAS, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lages/SC, no uso
DECRETO LEGISLATIVO N° 016/2023
N.º 5136115 - 13/09/2023 - Decretos - Câmara de Vereadores de Lages[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 016/2023 Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2023 Sessão Solene em homenagem à ALAM - Associação Lageana de Assistência ao Menor. ALDORI ANTONIO FREITAS, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lages, Estado de Santa Catarina, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2023
N.º 5136985 - 13/09/2023 - Editais de Notificação - Câmara de Vereadores de Lages[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL Nº 021/2023 Audiência Pública para discutir acerca do Projeto de Lei n° 095/2023 que dispõe sobre o comércio ambulante no Município de Lages. ALDORI ANTONIO FREITAS, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lages/SC, no uso de suas atribuições legais e regimentais
LEI COMPLEMENTAR Nº 0624 DE SETEMBRO DE 2023
N.º 5120653 - 05/09/2023 - Leis - Câmara de Vereadores de Lages[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
LEI COMPLEMENTAR Nº 0624/2023 De 01 de setembro de 2023. Dá nova redação ao caput do art. 59 e acresce os incisos V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV ao § 1º do art. 59 da Lei Complementar nº 218 de 2004. Aldori Antônio Freitas, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lages, Estado de Santa Catarina, FAÇO SABER, que a edilidade, em sessão Plenária aprovou e eu
DECRETO LEGISLATIVO N° 015/2023
N.º 5106828 - 31/08/2023 - Decretos - Câmara de Vereadores de Lages[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 015/2023 Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2023 Realização de Sessão Solene para homenagear instituições e pessoas que promovem a importância da doação de órgãos no Município de Lages em comemoração ao Setembro Verde. ALDORI ANTONIO FREITAS, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lages, Estado de Santa Catarina, faz saber que a Câmara
DECRETO LEGISLATIVO N° 013/2023
N.º 5103227 - 30/08/2023 - Decretos - Câmara de Vereadores de Lages[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 013/2023 Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2023 Realização de Sessão Solene em homenagem à Lareira da Igreja do Navio. ALDORI ANTONIO FREITAS, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lages, Estado de Santa Catarina, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO N° 012/2023
N.º 5103218 - 30/08/2023 - Decretos - Câmara de Vereadores de Lages[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 012/2023 Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2023 Sessão Solene em homenagem aos alunos vencedores do concurso da semana da agricultura. ALDORI ANTONIO FREITAS, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lages, Estado de Santa Catarina, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º
