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- Entidade: "Câmara de Vereadores de São Pedro de Alcântara"
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PORTARIA Nº 12.2023
N.º 5041745 - 09/08/2023 - Portarias - Câmara de Vereadores de São Pedro de Alcântara[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Portaria n.º 12/2023 “Designa Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público Nº001/2023 para o Provimento do Cargo Efetivo, a ser realizado pela Câmara Municipal de São Pedro de Alcântara”. PRESIDENTE DA CÂMARA E.E de Vereadores de São Pedro de Alcântara, no uso das atribuições com base no Regimento Interno, artigo 19, inciso
TERMO DE POSSE VEREADORA MONIQUE APARECIDA DUARTE INÁCIO
N.º 5040687 - 08/08/2023 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de São Pedro de Alcântara[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
e pela Pátria, prometo solenemente, manter, defender, cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado de Santa Catarina e a Lei Orgânica do Município de São Pedro de Alcântara, observar as Leis e promover o bem geral do Município”. E por nada mais constar, eu, Daniel Rodrigues, Primeiro Secretárioem exercício da Câmara de Vereadores lavrei o presente Termo de Posse, que vai assinada pelo senhor Presidente em exercício, por mim e pela empossada.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº08.2023
N.º 5019222 - 03/08/2023 - Contratos - Câmara de Vereadores de São Pedro de Alcântara[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
CONTRATO n.º 08/2023 Contrato que entre si celebram de um lado CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA, Estado de Santa Catarina, com endereço na Praça Leopoldo Francisco Kretzer, 01, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 24.868.567/0001-42, neste ato representado pelo seu Presidente, EDER JUNIOR DO AMARAL, doravante denominada simplesmente de CÂMARA, e de outro lado a empresa SC
PORTARIA Nº 11/2023
N.º 5010747 - 31/07/2023 17:44 - Autopublicação - Portarias - Câmara de Vereadores de São Pedro de Alcântara[Abrir/Salvar Original]
Portaria n.º 11/2023 “Dispõe Sobre a Interrupção de Férias e determina retorno da Agente Pública CECÍLIA CAROLINE DE SOUZA SCHMITT ocupante do Cargo de Assessor Técnico Legislativo.” PRESIDENTE DA CÂMARA de Vereadores de São Pedro de Alcântara, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19, caput e art. 20, II, do Regimento Interno,
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.2023
N.º 4977208 - 21/07/2023 - Licitações - Câmara de Vereadores de São Pedro de Alcântara[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
(CND); g) declaração de que a empresa licitante cumpre o disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal; 8. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento da Câmara de Vereadores de São Pedro de Alcântara deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 3.3.90.00.00.00.00.00.1500
TERMO DE POSSE - - MÁRIO SEBASTIÃO ELIAS
N.º 4966232 - 18/07/2023 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de São Pedro de Alcântara[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
: “Por minha honra e pela Pátria, prometo solenemente, manter, defender, cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado de Santa Catarina e a Lei Orgânica do Município de São Pedro de Alcântara, observar as Leis e promover o bem geral do Município”. E por nada mais constar, eu, Vinicius Neves Zimmermann, Primeiro Secretário da Câmara de Vereadores lavrei o presente Termo de Posse, que vai assinada pelo senhor Presidente, por mim e pelo
PORTARIA Nº 10/2023
N.º 4929246 - 03/07/2023 16:06 - Autopublicação - Portarias - Câmara de Vereadores de São Pedro de Alcântara[Abrir/Salvar Original]
Portaria n.º 10/2023 “Concede Férias à Agente Pública CECÍLIA CAROLINE DE SOUZA SCHMITT ocupante do Cargo de Assessor Técnico Legislativo.” PRESIDENTE DA CÂMARA de Vereadores de São Pedro de Alcântara, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19, caput e art. 20, II, do Regimento Interno, RESOLVE
CONTRATO Nº07.2023
N.º 4920639 - 30/06/2023 - Contratos - Câmara de Vereadores de São Pedro de Alcântara[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS n.º 07/2023 A CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Leopoldo Francisco Kretzer 01, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.868.567/0001-42, Inscrição Estadual Isenta, na cidade de São Pedro de Alcântara neste ato, representada pelo Presidente, Sr. EDER JUNIOR DO AMARAL, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa BETHA SISTEMAS
DISPENSA Nº 02.2023
N.º 4903861 - 23/06/2023 - Licitações - Câmara de Vereadores de São Pedro de Alcântara[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Municipal de Vereadores de São Pedro de Alcântara sendo possível integração com os sistemas já implantado pela empresa Betha Sistemas LTDA que é a atual fornecedora dos aplicativos de gestão pública da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara. Além de haver certeza quanto ao fato de que a empresa que se pretende contratar é a que atualmente presta o serviço objetivado para o Poder Executivo e seus órgãos da administração indireta, uma vez que, a Câmara de Vereadores, integrante portanto do
TERMO DE POSSE
N.º 4885489 - 15/06/2023 08:03 - Autopublicação - Outras publicações - Câmara de Vereadores de São Pedro de Alcântara[Abrir/Salvar Original]
defender, cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado de Santa Catarina e a Lei Orgânica do Município de São Pedro de Alcântara, observar as Leis e promover o bem geral do Município”. E por nada mais constar, eu, Vinicius Neves Zimmermann, Primeiro Secretário da Câmara de Vereadores lavrei o presente Termo de Posse, que vai assinada pelo senhor Presidente, por mim e pelo empossado. São Pedro de Alcântara, 05 de junho de 2023.
