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- Entidade: "Câmara de Vereadores de Governador Celso Ramos"
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PORTARIA LEGISLATIVA Nº 0038/2023
N.º 5179001 - 28/09/2023 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Governador Celso Ramos[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
PORTARIA LEGISLATIVA Nº 0038/2023 Conceder Férias de direito adquirido de 30 (trinta) dias, para o servidor da Câmara Municipal de Vereadores, do cargo de Assessor Jurídico, o Sr. GUILHERME NUNES DE OLIVEIRA, matrícula nº 110. PEDRO AUGUSTO DA CUNHA, Presidente da Câmara Municipal de Governador Celso Ramos, no uso de suas atribuições legais que lês são conferidas pelo artigo 23, inciso III, alínea “a”, do regimento interno, e considerando os termos da Lei Municipal nº
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DL 13/2023
N.º 5171383 - 25/09/2023 - Licitações - Câmara de Vereadores de Governador Celso Ramos[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR CELSO RAMOS - SC COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 PROCESSO ADM Nº 13/2023. A CÂMARA MUNICIPALDE GOVERNADOR CELSO RAMOS,
RESOLUÇAO 132-2023 - ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2023
N.º 5173005 - 25/09/2023 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Governador Celso Ramos[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
RESOLUÇÃO Nº 132/2023 CONSIDERANDO QUE, todos os Vereadores da Câmara Municipal de Governador Celso Ramos/SC decidiram, em comum acordo, alterar o horário das Sessões Ordinárias. PEDRO AUGUSTO DA CUNHA, Presidente da Câmara de Vereadores de Governador Celso Ramos/SC, no uso de suas atribuições, e em
PORTARIA LEGISLATIVA Nº 0037/2023
N.º 5163044 - 21/09/2023 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Governador Celso Ramos[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
: RESOLVE: Art. 1º – Nomear a Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial da Câmara de Vereadores de Governador Celso Ramos. Art. 2º - Fica designado como Pregoeiro: ADÃO ÁVILA - Ocupante de cargo em comissão. Parágrafo Único – Em conformidade com o Art. 1º, item I da Lei Municipal nº 1325/2019 fica estipulado ao pregoeiro a gratificação especial no valor de R$ 2.671,20 (dois mil, seiscentos e setenta e um reais e vinte centavos). Art. 3º - Ficam designados para compor
RESOLUÇÃO Nº 129-2023 - ALTERA A DATA DA 13 SESSÃO ORDINÁRIA
N.º 5155049 - 20/09/2023 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Governador Celso Ramos[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
RESOLUÇÃO Nº 129/2023 “ALTERA A DATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEXTO PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR CELSO RAMOS.” A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Governador Celso Ramos/SC, no uso das suas atribuições, faz saber que RESOLVE: CONSIDERANDO QUE, conforme determinação
EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001 / 2023
N.º 5136640 - 13/09/2023 - Leis - Câmara de Vereadores de Governador Celso Ramos[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
: “Art. 40 - O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, constituída pelo número máximo de vereadores de 11 (onze) parlamentares, conforme a alínea “b”, inciso IV, do Artigo 29 da Constituição Federal, eleitos pelo sistema proporcional e pelo voto direto e secreto.” Art. 2° – Esta Emenda entrará em vigor na data de sua publicação. Governador Celso Ramos/SC, 11 de setembro de 2023.
RESOLUÇÃO Nº 124-2023
N.º 5136586 - 13/09/2023 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Governador Celso Ramos[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
RESOLUÇÃO Nº 124 / 2023 PEDRO AUGUSTO DA CUNHA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO, E TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO EM SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023. RESOLVE
PORTARIA LEGISLATIVA Nº 0032/2023
N.º 5084687 - 23/08/2023 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Governador Celso Ramos[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
PORTARIA LEGISLATIVA Nº 0032/2023 Constitui Comissão Permanente de Licitação. PEDRO AUGUSTO DA CUNHA, Presidente da Câmara de Vereadores, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei 8.666/93, Lei Municipal nº 1196/2017 e suas alterações, RESOLVE: Art. 1 – Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação da Câmara de Vereadores do município de Governador Celso Ramos composta dos seguintes membros: Presidente VALDENEIA TEIXEIRA – Ocupante
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2/2019
N.º 5078890 - 22/08/2023 - Contratos - Câmara de Vereadores de Governador Celso Ramos[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
A Câmara de Vereadores de Governador Celso Ramos/SC, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Bela Vista 956, no Bairro Calheiros, Governador Celso Ramos/SC, inscrita no CNPJ sob o n.º 82.703.018/0001-14, representada por seu Presidente, Sr. Pedro Augusto da Cunha CPF sob o nº 049.***.***-95, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro, empresa Outsourcing Center – Comércio de Copiadoras e Impressoras Ltda - ME, com sede à
PORTARIA LEGISLATIVA Nº 0031/2023
N.º 5064669 - 17/08/2023 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Governador Celso Ramos[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
RESOLVE: Art. 1º – Nomear a Comissão de Licitação na modalidade Pregão Presencial da Câmara de Vereadores de Governador Celso Ramos. Art. 2º - Fica designado como Pregoeiro: ADÃO ÁVILA - Ocupante de cargo em comissão. Parágrafo Único – Em conformidade com o Art. 1º, item I da Lei Municipal nº 1325/2019 fica estipulado ao pregoeiro a gratificação especial no valor de R$ 2.671,20 (dois mil, seiscentos e setenta e um reais e vinte centavos). Art. 3º - Ficam designados para compor
