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- Entidade: "Câmara de Vereadores de Schroeder"
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INEXIGIBILIDADE N. 006/2023
N.º 5167774 - 22/09/2023 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Schroeder[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
54/2023 Data Processo: 21/09/2023 Processo: CÂMARA MUNICIPAL DE SCHROEDER ESTADO DE SANTA CATARINA AV DOS IMIGRANTES, 2520 - Centro - Schroeder - SC CEP: 89275-000 CNPJ: 83.539.676/0001-85 Telefone: (47) 3374-1410 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nr.: 6/2023 Fornecedor: CEAP BRASIL SOLUCOES EDUCACIONAIS PARA GESTAO PUBLICA LIMITADA Endereço: Cidade: Inscrição Estadual: RIO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N 047/2023
N.º 5154340 - 20/09/2023 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Schroeder[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
53/2023 Data Processo: 19/09/2023 Processo: CÂMARA MUNICIPAL DE SCHROEDER ESTADO DE SANTA CATARINA AV DOS IMIGRANTES, 2520 - Centro - Schroeder - SC CEP: 89275-000 CNPJ: 83.539.676/0001-85 Telefone: (47) 3374-1410 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nr.: 47/2023 Fornecedor: PREMIUM PLACAS LTDA Endereço: Cidade: Inscrição Estadual: Rua José Meira Joinville CPF/CNPJ
EXTRATO CONTRATO N 008/2023
N.º 5130840 - 11/09/2023 - Contratos - Câmara de Vereadores de Schroeder[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
na cidade de São Paulo, à Rua Henri Dunant nº 780 – Torre A e Torre B, Santo Amaro. O objeto do presente contrato consiste na contratação de empresa para prestação de Serviço Móvel Pessoal –SMP, pacote telefonia móvel 10GB internet, com o fornecimento de 17 (dezessete) linhas digitais com 12 aparelhos em regime de comodato, para uso dos vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Vereadores de Schroeder/SC. Valor total do contrato: R$ 17.544,00 (Dezessete mil, quinhentos
DECRETO N. 003/2023
N.º 5081171 - 23/08/2023 - Decretos - Câmara de Vereadores de Schroeder[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
: CONSIDERANDO a Carta de Renúncia apresentada pelo Prefeito Municipal, Sr. Felipe Voigt devidamente protocolada na Câmara Municipal de Schroeder no dia 21 de agosto de 2023; CONSIDERANDO o artigo 78, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Schroeder e o artigo 6º, inciso I, do Decreto Lei n. 201/67 que assim estabelece, será extinto o mandato de Prefeito, e, assim, deve ser declarado pelo Presidente da Câmara de Vereadores, quando ocorrer renúncia escrita do cargo de Prefeito Municipal pelo seu
DISPENSA DE LICITAÇÃO N 034/2023
N.º 4920688 - 30/06/2023 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Schroeder[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
RECEBIMENTO DO DOCUMENTO FISCAL JUSTIFICATIVA: A EMPRESA VENCEDORA APRESENTOU SUAS CERTIDÕES COM REGULARIDADE. EMBORA HOUVE EMBATE NAS PROPOSTAS, OBTOU-SE PELA EMPRESA LM LABORATÓRIO, PELA SUA PRÓXIMIDADE DA SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SCHROEDER. RAZÕES DA ESCOLHA DO FORNECEDOR: FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 da Lei 8666/1993 - É dispensável a licitação. II - para outros serviços e compras de valor até 10
RESOLUÇÃO N. 003/2023
N.º 4707866 - 06/04/2023 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Schroeder[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
RESOLUÇÃO N. 003/2023 Estabelece procedimentos para a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Schroeder. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Schroeder, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: CAPÍTULO I
RESOLUÇÃO N. 004/2023
N.º 4708031 - 06/04/2023 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Schroeder[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
RESOLUÇÃO N. 004/2023 Estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Schroeder. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Schroeder, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: CAPÍTULO I
RESOLUÇÃO N. 001/2023
N.º 4703572 - 05/04/2023 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Schroeder[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
RESOLUÇÃO N. 001/2023 Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Schroeder, Santa Catarina. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Schroeder, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
RESOLUÇÃO N. 002/2023
N.º 4703575 - 05/04/2023 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Schroeder[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
RESOLUÇÃO N. 002/2023 Regulamenta as funções da agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, a fiscalização e a gestão dos contratos, e a atuação de assessoria jurídica e do controle interno no âmbito da Câmara Municipal de Schroeder, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Schroeder, no uso de suas
DISTRATO N. 001/2023
N.º 4503728 - 25/01/2023 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Schroeder[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
SEGUNDA DISTRATANTE Câmara de Vereadores de Schroeder Gabriel Fernando Fagundes 117255969-46 Testemunhas: ___________________________ ________________________________ CPF: CPF:
