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- Entidade: "Prefeitura municipal de Blumenau"
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PORTARIA Nº 28.524/2023
N.º 5171630 - 25/09/2023 - Portarias - Prefeitura municipal de Blumenau[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
de Sistemas e Inovação, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Governamental – SEGG, que tramitou perante a Terceira Comissão de Processo Administrativo de Sindicância e Disciplinar – 3ª CPASD, em consonância com o Relatório Conclusivo que acolheu a prejudicial de prescrição intercorrente e que assentou que os fatos apurados não constituem qualquer infração disciplinar prevista no regime jurídico dos servidores públicos municipais. PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU, em 20 de setembro
PORTARIA Nº 28.525/2023
N.º 5171652 - 25/09/2023 - Portarias - Prefeitura municipal de Blumenau[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Promoção da Saúde - SEMUS. PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU, em 20 de setembro de 2023. MÁRIO HILDEBRANDT Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 28.526/2023
N.º 5171663 - 25/09/2023 - Portarias - Prefeitura municipal de Blumenau[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
D 01 hora PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU, em 20 de setembro de 2023. MÁRIO HILDEBRANDT Prefeita Municipal
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL EM FAVOR DE UNIMED BLUMENAU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Nº 12/2023
N.º 5170008 - 25/09/2023 - Licenciamento ambiental - Prefeitura municipal de Blumenau[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
: As informações contidas no processo de licenciamento protocolado na Prefeitura Municipal de Blumenau sob nº. 0064387-79.2023.1.24.0415-0000, parecer técnico GLA nº 072/2023, na legislação ambiental em vigor e nas condições de validade desta licença, bem como seus anexos que, embora não transcritos, são parte integrante da mesma
DECRETO Nº 14.801/2023
N.º 5171628 - 25/09/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Blumenau[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU, em 21 de setembro de 2023. MÁRIO HILDEBRANDT Prefeito Municipal
TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV Nº 00294/2023) - ISSBLU
N.º 5171836 - 25/09/2023 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Blumenau[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Comarca. Para fins de direito, este instrumento é firmado em 2 (duas) vias de igual teor e forma e diante de 2 (duas) testemunhas. Blumenau – SC, 22/09/2023 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU Marcia Cristina Sardá Espindola INTERVENIENTE-GARANTE: Prefeitura Municipal de Blumenau – 83.108.357/0001-15 ____________________________
DECRETO Nº 14.788/2023
N.º 5168132 - 22/09/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Blumenau[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU, em 19 de setembro de 2023. MÁRIO HILDEBRANDT Prefeito Municipal
DECRETO Nº 14.789/2023
N.º 5168135 - 22/09/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Blumenau[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU, em 19 de setembro de 2023. MÁRIO HILDEBRANDT Prefeito Municipal
DECRETO Nº 14.791/2023
N.º 5168142 - 22/09/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Blumenau[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU, 19 de setembro de 2023. MÁRIO HILDEBRANDT Prefeito Municipal
DECRETO Nº 14.799/2023
N.º 5168189 - 22/09/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Blumenau[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
em vigor na data da sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU, em 20 de setembro de 2023. MÁRIO HILDEBRANDT Prefeito Municipal
