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- Entidade: "Câmara de Vereadores de Passo de Torres"
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PORTARIA N° 37/2023
N.º 5115223 - 04/09/2023 - Portarias - Câmara de Vereadores de Passo de Torres[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
da Câmara Municipal de Vereadores de Passo de Torres, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Nomear a cidadã Sonia Alves dos Santos Freitas, brasileira, filha de Anizio dos Santos e Joana Alves dos Santos, portador da cédula de identidade nº 10932267149 e do CPF nº 109.322.671-49, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, criado pela Lei Complementar nº 059, de 08 de Fevereiro de 2022.
RESOLUÇÃO N° 0007/2023
N.º 5094325 - 28/08/2023 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Passo de Torres[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES Rua José Hespanhol, 844 - CEP: 88980-000, Centro, Passo de Torres/SC Fone: (48) 3548-0077 (48) 3548-0004 - E-mail: camarapassodetorres@gmail.com Página 1 www.passodetorres.sc.leg.br Protocolo: 0442/2023 RESOLUÇÃO Nº 0007/2023 “Institui o serviço de controle interno da Câmara de Vereadores de Passo de Torres e dá
PORTARIA N° 35/2023
N.º 5083079 - 23/08/2023 - Portarias - Câmara de Vereadores de Passo de Torres[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Ricieri Martins Mengue, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Passo de Torres, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Exonerar a cidadã DAIELA DA ROSA RAUPP, brasileira, casada, filha de Enedir Raupp e Andradina da Rosa Raupp, portador da cédula de identidade nº 001.306.380-48 e do CPF nº 001.306.380-48, do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES, criado pela lei
PORTARIA N° 36/2023
N.º 5083097 - 23/08/2023 - Portarias - Câmara de Vereadores de Passo de Torres[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
da Câmara Municipal de Vereadores de Passo de Torres, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Nomear a cidadã DAIELA DA ROSA RAUPP, brasileira, casada, filha de Enedir Raupp e Andradina da Rosa Raupp, portador da cédula de identidade nº 001.306.380-48 e do CPF nº 001.306.380-48, para ocupar o cargo comissionado de Assessor da Presidência, criado pela Lei Municipal Complementar Nº 73 de 15 de agosto de 2023.
PORTARIA N° 29/2023
N.º 5017369 - 02/08/2023 - Portarias - Câmara de Vereadores de Passo de Torres[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Mengue, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Passo de Torres, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1° - Fica alterado o Art. 1° da Portaria N° 03 de 10 de janeiro de 2023, passando a vigorar da seguinte forma: "Art. 1° - Ficam nomeados para Comissão de Licitação Permanente do Poder Legislativo de Passo de Torres os servidores: Zenaide de Andrade Ferreira, Daiela da Rosa Raupp e João Vitor Gomes
PORTARIA N° 33/2023
N.º 5017374 - 02/08/2023 - Portarias - Câmara de Vereadores de Passo de Torres[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
da Câmara Municipal de Vereadores de Passo de Torres, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art.1º Fica revogada a Portaria 0029/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Passo de Torres, 01 de agosto de 2023. Registre-se e Publique-se Ricieri Martins Mengue Presidente Jaci Anacleto Eziquiel 1º Secretário Câmara Municipal de Passo
PORTARIA N° 28/2023
N.º 5017364 - 02/08/2023 - Portarias - Câmara de Vereadores de Passo de Torres[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Passo de Torres, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1° - Fica alterado o Art. 1° da Portaria N° 17 de 17 de março de 2023, passando a vigorar da seguinte forma: "Art. 1° - Fica estabelecido que cada vereador e servidor da casa Legislativa de Passo de Torres, ficam limitados a utilizarem diárias e combustíveis no valor total de R$ 35.000,00 (trinta
PORTARIA N° 31/2023
N.º 5017370 - 02/08/2023 - Portarias - Câmara de Vereadores de Passo de Torres[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
da Câmara Municipal de Vereadores de Passo de Torres, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art.1º Fica revogada a Portaria 0028/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Passo de Torres, 01 de Agosto de 2023. Registre-se e Publique-se Ricieri Martins Mengue Presidente Jaci Anacleto Eziquiel 1º Secretário Câmara Municipal de Passo
PORTARIA N° 32/2023
N.º 5017373 - 02/08/2023 - Portarias - Câmara de Vereadores de Passo de Torres[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
da Câmara Municipal de Vereadores de Passo de Torres, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art.1º Fica revogada a Portaria 0017/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Passo de Torres, 01 de agosto de 2023. Registre-se e Publique-se Ricieri Martins Mengue Presidente Jaci Anacleto Eziquiel 1º Secretário Câmara Municipal de Passo
PORTARIA N° 34/2023
N.º 5017375 - 02/08/2023 - Portarias - Câmara de Vereadores de Passo de Torres[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Municipal de Vereadores de Passo de Torres, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art.1º Fica revogada a Portaria 003/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Passo de Torres, 01 de agosto de 2023. Registre-se e Publique-se Ricieri Martins Mengue Presidente Jaci Anacleto Eziquiel 1º Secretário Câmara Municipal de Passo de Torres
