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- Entidade: "Câmara de Vereadores de Brunópolis"
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023
N.º 5124817 - 06/09/2023 - Decretos - Câmara de Vereadores de Brunópolis[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
e Considerando que o dia 07 de setembro é o DIA DA INDEPENDÊNCIA um feriado nacional; DECRETA: Art. 1º. Fica Decretado Ponto Facultativo para a Câmara de Vereadores de Brunópolis o dia 08 de setembro de 2023, retornando expediente no horário normal no dia 11 (segunda-feira) de 2023. Art.2º. Revogadas as disposições em contrário este decreto em vigor na data de sua
PORTARIA 003/2023
N.º 4570000 - 16/02/2023 - Portarias - Câmara de Vereadores de Brunópolis[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
PORTARIA Nº 003/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Brunópolis - SC, ELIZEU DE SOUZA ANTUNES, no uso de suas atribuições legais com fulcro no art. 38, III da Lei Orgânica Municipal, combinado com o art. 20, inciso III, “a” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Brunópolis
DECRETO LEGISLATIVO 001/2023
N.º 4560639 - 14/02/2023 - Decretos - Câmara de Vereadores de Brunópolis[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETA: Art. 1º. Fica Decretado Ponto Facultativo para a Câmara de Vereadores de Brunópolis o dia 20 de fevereiro de 2023, retornando expediente no horário normal no dia 22 (quarta-feira) de 2023. Art.2º. Revogadas as disposições em contrário este decreto em vigor na data de sua publicação. Brunópolis-SC, em 13 de fevereiro de 2023. ELIZEU DE SOUZA ANTUNES Presidente da Câmara
PORTARIA 002/2023
N.º 4531667 - 03/02/2023 - Portarias - Câmara de Vereadores de Brunópolis[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
combinado com o art. 20, inciso III, “a” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Brunópolis-SC, decide e edita a seguinte: PORTARIA Art. 1º - Concede Férias a Servidora do Poder Legislativo ANDREA PUGSLEY, correspondente ao período anual de 01/02/2022 a 31/01/2023. § 1º Do período de férias da Servidora fará jus a um terço (1/3) do período convencional, convertido em abono pecuniário, atendendo dispositivo legal. § 2º
DECRETO LEGISLATIVO 006/2022
N.º 4363565 - 06/12/2022 - Decretos - Câmara de Vereadores de Brunópolis[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 006, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NO PODER LEGISLATIVO, EM DECORRÊNCIA DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 – FASE FINAL. CLEITON SEBASTIÃO DE ALMEIDA GOSS, Presidente da Câmara de Vereadores de Brunópolis-SC, e a Mesa Diretiva, no uso das atribuições de seu cargo e com fundamento no art. 38, § 1ª da Lei
PORTARIA 008/2022
N.º 4334154 - 24/11/2022 - Portarias - Câmara de Vereadores de Brunópolis[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
PORTARIA Nº 008/2022 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO FOLGA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Presidente da Câmara Municipal de Brunópolis - SC, CLEITON SEBASTIÃO DE ALMEIDA GOSS, no uso de suas atribuições legais com fulcro na Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Brunópolis-SC, decide e edita a seguinte
DECRETO LEGISLATIVO 005/2022
N.º 4328467 - 22/11/2022 - Decretos - Câmara de Vereadores de Brunópolis[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 005, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NO PODER LEGISLATIVO, EM DECORRÊNCIA DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022. CLEITON SEBASTIÃO DE ALMEIDA GOSS, Presidente da Câmara de Vereadores de Brunópolis-SC, e a Mesa Diretiva, no uso das atribuições de seu cargo e com fundamento no art. 38, § 1ª da Lei Orgânica
DECRETO LEGISLATIVO 004/2022
N.º 4311090 - 11/11/2022 - Decretos - Câmara de Vereadores de Brunópolis[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
e Considerando o Feriado Nacional da Proclamação da Republica que será dia 15 de novembro de 2022, numa terça-feira; DECRETA: Art. 1º. Fica Decretado Ponto Facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores de Brunópolis – SC o dia 14 de novembro de 2022. Art.2º. Revogadas as disposições em contrário este decreto em vigor na data de sua publicação. Brunópolis-SC, em 10 de novembro de 2022.
2º TERMO ADITIVO BETHA 2022
N.º 4305127 - 10/11/2022 - Contratos - Câmara de Vereadores de Brunópolis[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
SEBASTIAO ALMEIDA GOSS:06662894923 Assinado de forma digital por CLEITON SEBASTIAO ALMEIDA GOSS:06662894923 Dados: 2022.11.07 14:01:12 -03'00' CAMARA DE VEREADORES DE BRUNOPOLIS Cleiton Sebastião de Almeida Goss CONTRATANTE DANIELA RAMOS SILVA GUOLLO Assinado de forma digital por DANIELA RAMOS SILVA GUOLLO Dados: 2022.11.07 14:15:00 -03'00
RESOLUÇÃO 003/2022
N.º 4305146 - 10/11/2022 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Brunópolis[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
de 2022. CLEITON SEBASTIÃO DE ALMEIDA GOSS Presidente da Câmara de Vereadores. ANEXO I DO VALOR DAS DIÁRIAS PARA CARGOS ELETIVOS E SERVIDORES Até 200 km (ida e volta
