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- Entidade: "Câmara de Vereadores de Jacinto Machado"
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE 2023
N.º 4981854 - 24/07/2023 - Contas Públicas - Câmara de Vereadores de Jacinto Machado[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Relatório de Gestão Fiscal Simplificado Câmara de Vereadores de Jacinto Machado - SC (Poder Legislativo) CNPJ: 83871574000162 Exercício: 2023 Período de referência: 1º semestre Documento gerado em 19/07/2023 13:50:17 Página de 1 6 RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal Despesa com Pessoal Despesa Executada com Pessoal DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 20 DE JUNHO DE 2023
N.º 4902532 - 22/06/2023 - Decretos - Câmara de Vereadores de Jacinto Machado[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Jacinto Machado, 20 de junho de 2023, 64º Instalação da Câmara de Vereadores. Vereador FLAVIO MATEUS DA SILVA (MDB) Presidente Registre-se e publique-se. Vereador ENISON JOSÉ RECCO (MDB) Primeiro Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 20 DE JUNHO DE 2023
N.º 4902514 - 22/06/2023 - Decretos - Câmara de Vereadores de Jacinto Machado[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Jacinto Machado, 20 de junho de 2023, 64º Instalação da Câmara de Vereadores. Vereador FLAVIO MATEUS DA SILVA (MDB) Presidente Registre-se e publique-se. Vereador ENISON JOSÉ RECCO (MDB) Primeiro Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 29 DE MAIO DE 2023
N.º 4878400 - 13/06/2023 - Decretos - Câmara de Vereadores de Jacinto Machado[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Parágrafo único. A Sessão Solene será no dia 30 de junho do corrente ano, as 19h, em razão das comemorações do Dia Internacional do Cooperativismo no dia 1º de julho de 2023, sendo a mesma realizada nas dependências do Auditório da Cooperativa de Eletricidade de Jacinto Machado – CEJAMA, sito a Avenida Padre Herval Fontanella, 443, Centro, neste Município, tendo em vista a falta de espaço físico no Plenário da Câmara de Vereadores. Art. 2º As despesas decorrentes da execução
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 28 E MARÇO DE 2023
N.º 4688316 - 30/03/2023 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Jacinto Machado[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 1º de abril de 2023. Jacinto Machado, 28 de março de 2023; 64º da Instalação da Câmara de Vereadores. Vereador FLAVIO MATEUS DA SILVA (MDB) Presidente Registre-se e publique-se. Vereador ENISON JOSÉ RECCO (MDB) Primeiro
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 28 E MARÇO DE 2023
N.º 4688320 - 30/03/2023 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Jacinto Machado[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 1º de abril de 2023. Jacinto Machado, 28 de março de 2023; 64º da Instalação da Câmara de Vereadores. Vereador FLAVIO MATEUS DA SILVA (MDB) Presidente Registre-se e publique-se. Vereador ENISON JOSÉ RECCO (MDB) Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 2, DE 13 DE MARÇO DE 2023
N.º 4667671 - 22/03/2023 - Portarias - Câmara de Vereadores de Jacinto Machado[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
disposto no art. 24, da Lei nº 840, de 25 de maio de 2017, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor Adilson Piva, Matrícula nº 1235, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo, Classe II–CPE/NS, do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara de Vereadores de Jacinto Machado, licença-prêmio, por assiduidade, conforme dispõe o art. 24, da Lei nº 840, de 25 de maio de 2017. Parágrafo único. A licença-prêmio concedida se refere ao período aquisitivo 2 de julho
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
N.º 4564030 - 15/02/2023 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Jacinto Machado[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Art. 2º A correção anual dar-se-á com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA–IBGE), apurado no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022, acumulado em 5,79% (cinco inteiros e setenta e nove centésimos por cento). Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Jacinto Machado, 23 de janeiro de 2023; 63º da Instalação da Câmara de Vereadores. Vereador FLAVIO MATEUS DA SILVA (MDB
PORTARIA Nº 1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
N.º 4564062 - 15/02/2023 - Portarias - Câmara de Vereadores de Jacinto Machado[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
art. 24, da Lei nº 840, de 25 de maio de 2017, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor Adilson Piva, Matrícula nº 1235, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo, Classe II–CPE/NS, do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara de Vereadores de Jacinto Machado, licença-prêmio, por assiduidade, conforme dispõe o art. 24, da Lei nº 840, de 25 de maio de 2017. Parágrafo único. A licença-prêmio concedida se refere ao período aquisitivo 2 de julho
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
N.º 4564025 - 15/02/2023 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Jacinto Machado[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
de 2023. Jacinto Machado, 23 de janeiro de 2023; 63º da Instalação da Câmara de Vereadores. Vereador FLAVIO MATEUS DA SILVA (MDB) Presidente Registre-se e publique-se. Vereador ENISON JOSÉ RECCO (MDB) Primeiro Secretário
