Câmara de Vereadores de Joaçaba

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PL 014/2023 - DISPENSA 011/2023 PROCESSO SELETIVO AUX LEG 2023

e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: 21/09/2023 Dispensa de licitação 11/2023 - DL 15/2023 A presente dispensa de licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para a realização de processo seletivo visando à contratação temporária para substituição de servidor efetivo da Câmara de Vereadores de Joaçaba – SC, durante afastamento legal. Participante: W.L.A. ASSESSORIA LTDA Item Especificação Qtd. Unidade Valor Unitário

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 CONCEDE HOMENAGEM MEDALHA CRUZEIRO AO SENHOR ARISTIDES RODRIGUES.     A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Joaçaba, no uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário aprovou e que fica promulgado o presente DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Concede homenagem Medalha Cruzeiro ao Sr. Aristides Rodrigues, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade joaçabense.

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RGF_SICONFI 2º QUADRIMESTRE 2023

Relatório de Gestão Fiscal Câmara de Vereadores de Joaçaba - SC (Poder Legislativo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: 2º quadrimestre Documento gerado em 12/09/2023 18:11:15 Página de 1 6 RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal Despesa com Pessoal Despesa Executada com Pessoal DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE JOAÇABA/SC QUE ESPECIFICA.      A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Joaçaba, no uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário aprovou e que fica promulgado o presente DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica estabelecido como ponto facultativo da Câmara de Vereadores de Joaçaba a seguinte data:    I - 08 de setembro

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PORTARIA 026/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO

Estado de Santa Catarina Câmara de Vereadores de Joaçaba/SC PORTARIA N.º 026/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE JOAÇABA (SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PL 012/2023 - DISPENSA 010/2023 PERÍCIA MÉDICA

e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: 17/08/2023 Dispensa de licitação 10/2023 - DL 12/2023 A presente dispensa de licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para a realização de perícia através de médico do trabalho, visando ao cumprimento da legislação municipal no que tange à demanda de afastamento inferior a 90 (noventa) dias de servidor efetivo da Câmara de Vereadores de Joaçaba - SC Participante: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PL 011/2023 - DISPENSA 009/2023 - LÂMPADAS

e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: 10/08/2023 Dispensa de licitação 9/2023 - DL 11/2023 A presente dispensa de licitação tem como objeto a aquisição de lâmpadas tubulares para troca e manutenção no prédio sede da Câmara de Vereadores de Joaçaba - SC. Participante: BONATO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Item Especificação Qtd. Unidade Valor Unitário Valor Total 1 LÂMPADA LED 18W TUBULAR T5 12,000 UN 43,06 516,72 2 LÂMPADA LED

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PL 010/2023 - DISPENSA 008/2023 - LAVAÇÃO BANDEIRAS

e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: 01/08/2023 Dispensa de licitação 8/2023 - DL 10/2023 A presente dispensa de licitação tem como objeto a contratação de lavanderia para a lavação de bandeiras oficiais do plenário e da sala de reuniões Câmara de Vereadores de Joaçaba - SC. Participante: MARIA DE LOURDES ALVES DANTAS-ME Item Especificação Qtd. Unidade Valor Unitário Valor Total 1 LAVAÇÃO DE BANDEIRA OFICIAL MEDINDO 1,7x1,10m 4,000 UNIDA

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PORTARIA Nº 25/2023

Estado de Santa Catarina Câmara de Vereadores de Joaçaba - SC PORTARIA Nº 25/2023 DE 28 DE JULHO DE 2023 “PRORROGA CONTRATO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.” O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE JOAÇABA (SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 34, incisos II

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PORTARIA Nº 24/2023

Estado de Santa Catarina Câmara de Vereadores de Joaçaba - SC PORTARIA Nº 24/2023 DE 28 DE JULHO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE ESPECIFICA.” O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE JOAÇABA (SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas

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