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  • Entidade: "Câmara de Vereadores de Doutor Pedrinho"

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE

N.º 5162322 - 21/09/2023 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Doutor Pedrinho
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Relatório de Gestão Fiscal Câmara de Vereadores de Doutor Pedrinho - SC (Poder Legislativo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: 1º quadrimestre Documento gerado em 19/05/2023 15:33:00 Página de 1 6 RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal Despesa com Pessoal Despesa Executada com Pessoal DESPESAS EXECUTADAS (Últimos

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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE

N.º 5162336 - 21/09/2023 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Doutor Pedrinho
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Relatório de Gestão Fiscal Câmara de Vereadores de Doutor Pedrinho - SC (Poder Legislativo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: 2º quadrimestre Documento gerado em 05/09/2023 14:15:39 Página de 1 6 RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal Despesa com Pessoal Despesa Executada com Pessoal DESPESAS EXECUTADAS (Últimos

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2023

N.º 5154110 - 19/09/2023 10:37 - Autopublicação - Contratos - Câmara de Vereadores de Doutor Pedrinho
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e alterações, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Contrato de Prestação de Serviços, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: 1.1 - Constitui objeto do presente Contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES PARA A FUTURA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOUTOR PEDRINHO

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ATO DA MESA DIRETORA Nº 45-IX - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO

N.º 5152733 - 19/09/2023 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Doutor Pedrinho
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de Castilho para fiscalização e acompanhamento do Contrato Administrativo nº 04/2023 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES PARA A FUTURA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOUTOR PEDRINHO/SC), o qual atuará em conformidade com o art. 67 da Lei nº 8.666/93. Art. 2º - As principais atribuições e/ou função do fiscal de contrato celebrado são: I – Zelar

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ATO DA MESA Nº 43-IX, DE 16/08/2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO

N.º 5149108 - 19/09/2023 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Doutor Pedrinho
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A MESA DIRETORA da Câmara dos Vereadores do Município de Doutor Pedrinho/SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17 da Lei Orgânica do Município e pelos artigos 27 a 30 e 37 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, em pleno atendimento ao art. 67 da Lei nº 8.666/93; RESOLVE: Art. 1º - Designar, a partir 16 de agosto de 2023, o Servidor Vinícius Xavier de Castilho para

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 02/2023

N.º 5149273 - 18/09/2023 11:20 - Autopublicação - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Doutor Pedrinho
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Nesta data a referida decisão e constante da ata anexa, considerando vencedor da licitação, objeto da Dispensa de Licitação nº. 2/2023, o(s) participante(s): Vencedores dos Itens 823813 - QUATRO D ENGENHARIA LTDA Item Produto Unidade Marca Qtde Valor Unitário Valor Total 1 EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES PARA A FUTURA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOUTOR PEDRINHO/SC. - PROJETO ESTRUTURAL

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2023

N.º 5149252 - 18/09/2023 11:17 - Autopublicação - Licitações - Câmara de Vereadores de Doutor Pedrinho
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ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2023 Base Legal: Inciso I, art. 24 da Lei 8.666/93. Objeto: EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES PARA A FUTURA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOUTOR PEDRINHO/SC. Contratado: QUATRO D ENGENHARIA LTDA. Valor: R

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ATO DA MESA DIRETORA Nº 44-IX - DECLARA PONTO FACULTATIVO

N.º 5127632 - 06/09/2023 13:59 - Autopublicação - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Doutor Pedrinho
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facultativo o expediente na sexta-feira, pós feriado de “Independência do Brasil”, e dá outras providências. A MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores do Município de Doutor Pedrinho/SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 17 e 20 da Lei Orgânica do Município e pelos artigos 27 a 30 e 37 do Regimento Interno desta Casa Legislativa; e Considerando

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ATO DA MESA DIRETORA Nº 42-IX - ALTERA PERÍODO DE CONTRATAÇÃO

N.º 4985212 - 25/07/2023 11:11 - Autopublicação - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Doutor Pedrinho
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de contratação em caráter temporário nas funções do emprego público de Contador. A MESA DIRETORA da Câmara dos Vereadores do Município de Doutor Pedrinho/SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17 da Lei Orgânica do Município e pelos artigos 27 a 30 e 37 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e fundamentada no art. 37, IX, da Constituição Federal e na Lei Complementar nº 47/2006; e

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ATO DA MESA Nº 41 - IX - NOMEIA CC

N.º 4965391 - 17/07/2023 17:13 - Autopublicação - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Doutor Pedrinho
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Nomear, com base nos artigos 11 e 13, II, da Lei Complementar nº 50, de 16/10/2006, o profissional abaixo relacionado, para cargo em comissão da Câmara de Vereadores do Município de Doutor Pedrinho/SC, a contar de 18 de julho do ano corrente: Nome CPF/RG Denominação do Cargo Carga Horária Salário Mensal VINÍCIUS XAVIER DE CASTILHO

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