Câmara de Vereadores de Canelinha

DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023. Aprova as Contas do Prefeito do Município de Canelinha, referentes ao exercício financeiro de 2020. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANELINHA, Estado de Santa Catarina, nos termos do art. 15, inciso V, da Lei Orgânica do Município e do art. 119, § 1º, inciso II, do Regimento Interno, CONSIDERANDO o Parecer do Tribunal de Contas

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3º TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 002/2023

3º TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 002/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGA DE ESTAGIÁRIO PARA ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANELINHA, Órgãos Público do Poder Legislativo Municipal, com sede à Rua Manoel Francisco Corrêa, nº 417, Centro, na Cidade de Canelinha, Estado de Santa Catarina, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.525.967/0001-97, neste ato representado pelo Presidente

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EXTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO 06/2023 - DISPENSA 05/2023

ESTADO DE SANTA CATARINA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANELINHA A Câmara Municipal de Vereadores de Canelinha, inscrita sob o CNPJ/MF n° 00.525.967/0001-97, com sede na Rua Manoel Francisco Correa, 417, Centro, Canelinha SC, de conformidade com a Lei n. 8.666/93, alterada pela Lei n. 8.883/94, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL comunica a dispensa de licitação conforme

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15/2023 HOMOLOGAÇÃO RESULTADO CONSURSO PUBLICO

ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANELINHA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Portaria nº 15, de 19 de junho de 2023. Homologa o resultado definitivo do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2023. ELOIR JOÃO REIS, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canelinha, Estado de Santa Catarina, no uso

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2º ADITIVO SELETIVO DE ESTAGIO

2º TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 002/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGA DE ESTAGIÁRIO PARA ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANELINHA, Órgãos Público do Poder Legislativo Municipal, com sede à Rua Manoel Francisco Corrêa, nº 417, Centro, na Cidade de Canelinha, Estado de Santa Catarina, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.525.967/0001-97, neste ato representado pelo Presidente

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PORTARIA 142023

Portaria nº 14, de 02 de junho de 2023. Institui novo horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de Canelinha. ELOIR JOÃO REIS, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canelinha, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 34 da Lei Orgânica do Município

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1º TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 002/2023

1º TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 002/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGA DE ESTAGIÁRIO PARA ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANELINHA, Órgãos Público do Poder Legislativo Municipal, com sede à Rua Manoel Francisco Corrêa, nº 417, Centro, na Cidade de Canelinha, Estado de Santa Catarina, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.525.967/0001-97, neste ato representado pelo Presidente

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ATO DE PROMULGAÇÃO N° 5/2023

ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 5/2023 Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio do Prefeito Municipal, nos termos do art.56, §§ 1º e 8º, da Lei Orgânica Municipal. ELOIR JOÃO REIS, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANELINHA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, definidas pelo art. 34, inciso IV, e art. 56, §§ 1º e 8º, da Lei Orgânica Municipal e art. 19, inciso IV, alínea “g

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ATO DE PROMULGAÇÃO N° 3/2023

ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 3/2023 Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio do Prefeito Municipal, nos termos do art.56, §§ 1º e 8º, da Lei Orgânica Municipal. ELOIR JOÃO REIS, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANELINHA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, definidas pelo art. 34, inciso IV, e art. 56, §§ 1º e 8º, da Lei Orgânica Municipal e art. 19, inciso IV, alínea “g” e art. 167,

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ATO DE PROMULGAÇÃO N° 4/2023

ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 4/2023 Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio do Prefeito Municipal, nos termos do art.56, §§ 1º e 8º, da Lei Orgânica Municipal. ELOIR JOÃO REIS, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANELINHA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, definidas pelo art. 34, inciso IV, e art. 56, §§ 1º e 8º, da Lei Orgânica Municipal e art. 19, inciso IV, alínea “g” e art. 167,

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