Prefeitura Municipal de Abelardo Luz

DECRETO N° 581 DE 19 DE SETEMBRODE 2023

DECRETO Nº. 581/2023 “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023 e dá outras providências”. Nerci Santin,Prefeito MunicipaldoMunicípio de Abelardo Luz, Estado deSanta Catarina,no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânicado Municípioe de conformidade comoArtigo7ºda LeiMunicipal nº2.684de28 denovembro de 2022.

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DECRETO N° 580 DE 19 DE SETEMBRODE 2023

DECRETO Nº. 580/2023 “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023 e dá outras providências”. Nerci Santin,Prefeito MunicipaldoMunicípio de Abelardo Luz, Estado deSanta Catarina,no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânicado Municípioe de conformidade como Artigo 12ºda LeiMunicipal nº2.684de28 denovembro de 2022.

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DECRETO N° 579 DE 19 DE SETEMBRODE 2023

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Abelardo Luz (SC), em19 de setembrode 2023. Nerci Santin Prefeito Municipal Registrado e publicada em data supra. Avenida Padre João Smedt, 1605 – Centro - 89.830-000 - Abelardo Luz - SC E-mail: imprensa@abelardoluz.sc.gov.br| www.abelardoluz.sc.gov.brFone/Fax: (49) 3445-4322

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EDITAL 002 CONVOCAÇÃO AUDIENCIA PUBLICA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Prefeito Municipal de Abelardo Luz – SC, Estado de Santa Catarina, nos termos do § 4º do art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, c/c com o § 1º do art. 166 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal convida os integrantes do Poder Legislativo e a população em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, onde será

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PREGÃO 093/2023

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABELARDO LUZ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0177/2023 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2023 O Município de Abelardo Luz - SC, TORNA PÚBLICO que fará realizar, com base nas Leis nºs

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PREGÃO 094/2023

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABELARDO LUZ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0178/2023 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2023 O Município de Abelardo Luz - SC, TORNA PÚBLICO que fará realizar, com base nas Leis nºs

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PREGÃO 095/2023

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABELARDO LUZ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0179/2023 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 095/2023 O Município de Abelardo Luz - SC, TORNA PÚBLICO que fará realizar, com base nas Leis nºs

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INEXIGIBILIDADE 034/2023

MUNICÍPIO DE ABELARDO LUZ AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 034/2023 Processo Administrativo n° 0176/2023 Setor solicitante: SECRETARIA DE FAZENDA, GESTÃO E PLANEJAMENTO 1. OBJETO DA INEXIGIBILIDADE 1.1. O objeto da presente Inexigibilidade trata-se de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM DISPONIBILIZAÇÃO

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PREGÃO 092/2023

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABELARDO LUZ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0166/2023 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/2023 O Município de Abelardo Luz - SC, TORNA PÚBLICO que fará realizar, com base nas Leis nºs 10.520/02 e 8.666/93, Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do Tipo

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PORTARIA N° 236 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº. 236/2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA, CONFORME ESPECÍFICA. Prefeito Municipal de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de direito público e em

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