Prefeitura Municipal de Anchieta

DECRETO Nº 191/2023

DECRETO Nº 191/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. HOMOLOGA AS INSCRIÇÕES (APÓS O PRAZO DE RECURSOS) RELATIVAS AO EDITAL DE AUXULIO TRANSPORTE Nº 02/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Anchieta, Estado de Santa Catarina, Sr . IVAN JOSÉ CANCI usando das atribuições legais e de conformidade com os dispositivos da Lei

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CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2023-PM

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA CHAMADA PÚBLICA – Nº 010/2023 O Departamento de Compras, Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Anchieta - SC, em conformidade com o que dispõe a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores vigentes, convoca interessados visando: Contratação de empresa para ministrar palestra

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DECISÃO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº 24

R.F.D.S, ocupante do cargo de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Tendo por objetivo apurar a responsabilidade do servidor que se envolveu em um acidente de trânsito quando conduzia o veículo VW Gol, placas ASX0H12, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, na Linha São Roque interior do Município de Anchieta. Nomeada a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, através do Decreto

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DECRETO Nº. 190/2023

O Prefeito do Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Lei Orçamentária Municipal sob nº 2.680, de 02 de dezembro de 2022 e demais dispositivos constitucionais e legais, D E C R E T A: TITULO I CAPÍTULO I

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EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N° 03/2023

EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N° 003/2023 IVAN JOSÉ CANCI, Prefeito Municipal de Anchieta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, em especial ao que dispõem os artigos 287 ao 308 da Lei Complementar nº 001/2005 e artigos 81 e 82 da Lei nº 5.172/66 – Código Tributário Nacional, faz saber a quem interessar possa, que o

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RESULTADO PRELIMINAR AUXÍLIO TRANSPORTE 2023-02

EDSON LUIZ BURATTI ROBSON SWIRKE Membro da Comissão Membro da Comissão TIANE DALMORO Membro da Comissão Anchieta, 19 de setembro de 2023.

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HOMOLOGAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO PP Nº 035/2023-PM

_____________________________________________________ ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA HOMOLOGAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO Processo nº 083/2023 – Pregão Presencial nº 035/2023 A Prefeitura Municipal de Anchieta, por meio de seu Prefeito, torna público que Homologou a Adjudicação do Processo Licitatório nº 083/2023, instaurado sob a modalidade Pregão Presencial, Menor Preço Por Item, para: Registro

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DECRETO Nº 188/2023

DECRETO Nº 188/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Nº 02/2023, NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Anchieta, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições legais e de conformidade com os dispositivos da Lei Orgânica;

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LEI Nº 2.760/2023

SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, Faço saber

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LEI Nº 2.761/2023

LEI Nº 2.761/2023 RATIFICA ACORDO EXTRAJUDICIAL CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO DA REGIÃO DO RIO SARGENTO DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL – CRESIM E O MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Anchieta, Estado de Santa Catarina; Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei

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