Prefeitura Municipal de Apiúna

TERMO DE CONVENIO 0004/2023 MUNICIPIO DE APIUNA E APIS

TERMO DE CONVÊNIO N° 0004/2023 – MUNICÍPIO DE APIÚNA Nº 01/2023 – APIS TERMO DE CONVÊNIO Nº 2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APIÚNA E A AGENCIA PUBLICA INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE EUROPEU - APIS O MUNICÍPIO DE APIÚNA, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.767/0001-16, com sede administrativa à Rua Quintino Bocaiuva, 204, representado pelo Prefeito Municipal MARCELO DOUTEL

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TERMO DE CONVENIO 0005/2023 MUNICIPIO DE APIUNA E APIS

TERMO DE CONVÊNIO N° 0005/2023 – MUNICÍPIO DE APIÚNA Nº 02/2023 – APIS TERMO DE CONVÊNIO Nº 2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APIÚNA E A AGENCIA PUBLICA INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE EUROPEU - APIS O MUNICÍPIO DE APIÚNA, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.767/0001-16, com sede administrativa à Rua Quintino Bocaiuva, 204, representado pelo Prefeito Municipal MARCELO DOUTEL

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DECRETO Nº 4646

DECRETO Nº4646/2023 De 25/09/2023 ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA MARCELO DOUTEL DA SILVA, Prefeito Municipal de Apiúna, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 64, VI da Lei Orgânica, e de acordo com o Art. 8º, da Lei nº 1016/2022 de 29

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DECRETO Nº 4645

DECRETO N° 4645/2023 de25/09/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA UNIDADEDA PREFEITURAMUNICIPAL DE APIÚNA EUTILIZANDO OEXCESSO OUPROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EDÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCELO DOUTEL DA SILVA, Prefeito Municipalde Apiúna, no uso de suasatribuições legais que lhe confere o Art. 64, VI da Lei Orgânica, e de acordo com o Art. 8º, daLei nº

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DECRETO Nº 4644

DECRETO Nº4644/2023 De 25/09/2023 ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APIÚNA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA MARCELO DOUTEL DA SILVA, Prefeito Municipal de Apiúna, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 64, VI da Lei Orgânica, e de acordo com o Art. 8º, da Lei nº 1016/2022 de 29

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PORTARIA 0487/2023

PORTARIA Nº 0487/2023 De 22 de setembro de 2023 PRORROGA CONTRATOS DE TRABALHO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAUDE Marcelo Doutel da Silva, Prefeito Municipal de Apiúna, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o §1° do artigo 4° da Lei Complementar nº 169/2017 de 20/09/2017; R E S O L V

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PORTARIA 0488/2023

PORTARIA Nº 0488/2023 De 22 de setembro de 2023 PRORROGA CONTRATOS DE TRABALHO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAUDE Marcelo Doutel da Silva, Prefeito Municipal de Apiúna, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o §1° do artigo 4° da Lei Complementar nº 169/2017 de 20/09/2017; Considerando a realização

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PORTARIA 0489/2023

PORTARIA Nº 0489/2023 De 22 de setembro de 2023 NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO VICTOR KAUAN BENVENUTTI Marcelo Doutel da Silva, Prefeito Municipal de Apiúna, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Lei Complementar Nº 95/2008, de 01/09/2008 que “Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos

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PORTARIA 0491/2023

PORTARIA Nº 0491/2023 De 22 de setembro de 2023 CONTRATA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DAIANE ALMEIDA Marcelo Doutel da Silva, Prefeito Municipal de Apiúna, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Lei Complementar Nº 95/2008, de 01/09/2008 que “Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município

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PULICAÇÃO OFICIAL -DISPENSA Nº 89/2023

Prefeitura Municipal de Apiúna Extrato de Dispensa nº 89/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SONORIZAÇÃO PARA O 16º STAMMTISCH De APIÚNA A SER REALIZADO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2023. Contratado: ALEX PAULO TOMIO 94728291987, CNPJ: 21.892.992/0001-89 Valor Total: R$ 3.500,00, Fundamento: Art. 24, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. JUSTIFICATIVAS: A presente contratação fazse necessária, pois dia 28 de outubro de 2023, Apiúna

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