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- Entidade: "Araranguá"
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DECRETO Nº 11341/2023
N.º 5187973 - 03/10/2023 09:43 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura Municipal de Araranguá[Abrir/Salvar Original]
ANTENOR DA SILVA para exercer em comissão o cargo de Chefe do Centro de Atendimento ao Turista, símbolo CC7, na Secretaria de Esporte e Turismo, no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, especificamente o Decreto nº 10.988, de 02 de fevereiro de 2023. Prefeitura Municipal de Araranguá, em 25 de setembro de 2023.
DECRETO Nº 11338/2023
N.º 5187963 - 03/10/2023 09:43 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura Municipal de Araranguá[Abrir/Salvar Original]
de Assistência Farmacêutica, símbolo CC7 da Secretaria de Saúde, no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Araranguá, em 25 de setembro de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito Municipal Registrado e Publicado o presente Decreto na Secretaria da Administração Municipal,
DECRETO Nº 11343/2023
N.º 5187960 - 03/10/2023 09:43 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura Municipal de Araranguá[Abrir/Salvar Original]
CINTIA DA SILVA ANTONIO para exercer em comissão o cargo de Assessora Administrativa da Assistência Social e Habitação, símbolo CC5, na Secretaria de Assistência Social e Habitação, no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de 26 de setembro de 2023. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Araranguá, em 25 de setembro de 2023. CESAR ANTONIO
DECRETO Nº 11361/2023
N.º 5187954 - 03/10/2023 09:43 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura Municipal de Araranguá[Abrir/Salvar Original]
BACK PINTO para exercer em comissão o cargo de Gerente de Assistência Farmacêutica, símbolo CC7 da Secretaria de Saúde, no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Araranguá, em 02 de outubro de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito Municipal
DECRETO Nº 11358/2023
N.º 5187952 - 03/10/2023 09:43 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura Municipal de Araranguá[Abrir/Salvar Original]
HELLEN MATOS ANASTÁCIO para exercer em comissão o cargo de Chefe do Departamento de Orientação Pedagógica, símbolo CC10 da Secretaria de Educação e Cultura, no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, especificamente o Decreto nº 10.449/2022. Prefeitura Municipal de Araranguá, em 02 de outubro de 2023. CESAR
DECRETO Nº 11359/2023
N.º 5187948 - 03/10/2023 09:43 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura Municipal de Araranguá[Abrir/Salvar Original]
BERNARDINO para exercer em comissão o cargo de Secretária da Escola de Ensino Especial, símbolo CC11 da Secretaria de Educação e Cultura, no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, especificamente oDecreto nº 11.023/2023. Prefeitura Municipal de Araranguá, em 02 de outubro de 2023. CESAR ANTONIO CESA
DECRETO Nº 11360/2023
N.º 5187944 - 03/10/2023 09:43 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura Municipal de Araranguá[Abrir/Salvar Original]
Prefeitura Municipal de Araranguá, em 02 de outubro de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito Municipal Registrado e Publicado o presente Decreto na Secretaria de Administração, em 02 de outubro de 2023. VOLNEI RONIEL BIANCHIN DA SILVA Secretário de Administração
DECRETO Nº 11363/2023
N.º 5187936 - 03/10/2023 09:43 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura Municipal de Araranguá[Abrir/Salvar Original]
Prefeitura Municipal de Araranguá, em 02 de outubro de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito Municipal Registrado e Publicado o presente Decreto na Secretaria de Administração, em 02 de outubro de 2023. VOLNEI RONIEL BIANCHIN DA SILVA Secretário de Administração
DECRETO Nº 11335/2023
N.º 5187931 - 03/10/2023 09:43 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura Municipal de Araranguá[Abrir/Salvar Original]
: Decreta Art. 1º Fica concedida isenção/não incidência do pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI ao imóvel matriculado sob o nº 52.385 pertencente a Helio Martins Silveira, na forma do que determina o artigo 101, inciso VII da Lei Complementar nº 163/2014 (Código Tributário Municipal). Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Araranguá,
DECRETO Nº 11362/2023
N.º 5187917 - 03/10/2023 09:43 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura Municipal de Araranguá[Abrir/Salvar Original]
GABRIELA GHELLERE FARIAS para exercer em comissão o cargo de Chefe de Serviço de Expediente do Departamento de Compras, símbolo CC11 da Secretaria de Administração, no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Araranguá, em 02 de outubro de 2023. CESAR ANTONIO CESA
