ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTA - TP Nº 001/2023 - FMAS

de Licitações da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, para a sessão de abertura e julgamento de proposta de preços da licitação em epígrafe. A CPL declarou aberta a sessão, fez um breve relato do processo licitatório, anunciou as licitantes habilitadas e em seguida, passou à abertura dos envelopes contendo as propostas de preço. Foram apresentadas as seguintes propostas

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PORTARIA EMASA 815/2023 - DESIGNA GESTOR DE PARCERIAS | LEI 13.019/14

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO – EMASA PORTARIA N. º 815, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ – EMASA, no exercício de suas atribuições legais que lhe confere o inciso “i” do art. 15 da Lei n.º 2.498, de 31 de outubro de 2015; Considerando que o

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DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 020/2023 - DL - FMS

de aprovação, ratifico o processo de dispensa de licitação. Publique-se. Balneário Camboriú 03 de outubro de 2023. Samaroni Benedet Secretário de Compras ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS Balneário Camboriú – Capital Catarinense do Turismo - CNPJ 83.102.285/0001-07 Rua Dinamarca, 320 – Paço Municipal - CEP 88338-900 – (47) 3267-7057

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PORTARIA EMASA 814/2023 - INSTITUIR COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO – EMASA PORTARIA N. º 814, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ – EMASA, no exercício de suas atribuições legais que lhe confere o inciso “i” do art. 15 da Lei n.º 2.498, de 31 de outubro de 2015; Considerando que o

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DECRETO N° 11.405 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

DECRETO N° 11.405 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 6º, inciso I, II e III da Lei Municipal 4.716 de 22/12/2022 (LOA) e dá outras providências”. O Prefeito de Balneário Camboriú em exercício, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VII do artigo 72 da Lei nº 933,

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2º TERMO DE ERRATA EDITAL DE CREDENCIAMENTO- 011/2023- PMBC

Publicação do edital 15/09/2023 Recebimento das propostas 15/09/2023 15/10/2023 Análise da documentação 15/10/2023 20/10/2023 Divulgação do resultado preliminar 20/10/2023 Prazo recursal 20/10/2023 27/10/2023 Análise dos recursos 27/10/2023 03/11/2023 Publicação das respostas dos recursos 03/11/2023 Resultado final 06/11/2023 Balneário Camboriú, 02 de outubro de 2023

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÕES DO PLANO DIRETOR

EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Município de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, CONVOCA os membros do Colégio de Delegados do Plano Diretor, nomeados através do Decreto Municipal n° 11.069, de 30 de novembro de 2022; o Conselho do Meio Ambiente; a Comissão do Conselho da Cidade de Balneário Camboriú; a Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor e a comunidade em geral, para participar das Conferências a serem realizadas no

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 003/2023 - SCM

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS Balneár io Cambor iú – Capi ta l Catar inense do Tur ismo - CNPJ 83.102.285/0001 -07 Rua D inamarca, 320 – Paço Munic ipa l - CEP 88338-900 – (47) 3267-7057 1 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2023 Dispõe sobre as regras para a implementação do Sistema

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 026/2023 - IL - PMBC

de licitação. Publique-se. Balneário Camboriú, 02 de outubro de 2023. Samaroni Benedet Secretário de Compras ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE COMPRAS ______________________________________________________________________________ Balneário Camboriú - Capital Catarinense do Turismo - CNPJ 83.102.285/0001-07 Rua Dinamarca, 320 - Paço Municipal -

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DECRETO N° 11.402, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL DECRETO N.º 11.402, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. “Altera dispositivos que menciona do Decreto Municipal n° 10.863/2022 que “Institui a Comissão de Ética no âmbito do Poder Executivo do Município de Balneário Camboriú, nomeia seus membros, e dá outras providências.” O Prefeito Municipal

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