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- Entidade: "Balneário Gaivota"
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ERRATA DA PORTARIA 228/2023
N.º 5171322 - 22/09/2023 15:21 - Autopublicação - Outras publicações - Prefeitura municipal de Balneário Gaivota[Abrir/Salvar Original]
-se: “Art. 1º Conceder licença especial a servidora Susane Goulart Pereira Silveira, ocupante do cargo de professora, portadora da matricula n° 2510, com redução de cinquenta por cento de sua carga horaria semanal, com percepção de sua remuneração integral, pelo período de dois anos, podendo ser prorrogada uma única vez, por igual período”. Balneário Gaivota, 22 de setembro de 2023 EVERALDO DOS SANTOS
EXTRATO CONTRATO 007/2023-FMS
N.º 5166763 - 22/09/2023 - Contratos - Prefeitura municipal de Balneário Gaivota[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2023/FMS OBJETO: O objeto a locação de imóvel, sendo uma sala de alvenaria de 90,00 m² aproximadamente, localizada no lote 16 na quadra G, na Rodovia José Tiscoski, nº 4135, Bairro Lagoa de Fora, neste Município, devidamente registrado sob o nº 65.627, Livro nº 02, no Cartório de Registro
PORTARIA 226/2023
N.º 5167632 - 21/09/2023 16:20 - Autopublicação - Portarias - Prefeitura municipal de Balneário Gaivota[Abrir/Salvar Original]
PORTARIA N. 226 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. Concede licença maternidade. O PREFEITO MUNICIPAL DE BALNEÁRIO GAIVOTA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o estabelecido inciso V do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, Artigos 81 ao 84 da Lei 045/1997 e suas alterações, combinado
PORTARIA 227/2023
N.º 5167613 - 21/09/2023 16:17 - Autopublicação - Portarias - Prefeitura municipal de Balneário Gaivota[Abrir/Salvar Original]
PORTARIA N. 227 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. Concede licença maternidade. O PREFEITO MUNICIPAL DE BALNEÁRIO GAIVOTA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o estabelecido inciso V do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, Artigos 81 ao 84 da Lei 045/1997 e suas alterações, combinado
PORTARIA 228/2023
N.º 5167546 - 21/09/2023 16:12 - Autopublicação - Portarias - Prefeitura municipal de Balneário Gaivota[Abrir/Salvar Original]
PORTARIA N. 228 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. Concede licença especial a servidora que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE BALNEÁRIO GAIVOTA, usando da competência privativa que lhe confere o inciso V do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, art. 13 da lei n
PORTARIA 229/2023
N.º 5167353 - 21/09/2023 15:51 - Autopublicação - Portarias - Prefeitura municipal de Balneário Gaivota[Abrir/Salvar Original]
PORTARIA N. 229 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Determina afastamento de servidora que especifica, e dá outros provimentos. O PREFEITO MUNICIPAL DE BALNEÁRIO GAIVOTA, no uso da competência privativa que lhe confere o inciso V do artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo n
EXTRATO ADITIVO 1-106/2022-PREF
N.º 5156412 - 20/09/2023 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Balneário Gaivota[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2022 OBJETO: Fica, nos termos pedido em anexo, prorrogado até 19/09/2024 o prazo de vigência do Contrato nº 106/2022, em conformidade com o
EXTRATO CONTRATO 053/2023-PREF
N.º 5150468 - 19/09/2023 - Contratos - Prefeitura municipal de Balneário Gaivota[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2023/PREF OBJETO O presente termo objetiva a cessão de direito de uso temporário e Suporte Premier (remoto) de 1 licença do GBS Biometric Capture Component (GBS BCC) para uso com o sistema de IGP/SC, de acordo com a Proteção de Dados da Lei Federal nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018.
EXTRATO RESCISÃO DE CONTRATO
N.º 5151164 - 19/09/2023 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Balneário Gaivota[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Prefeitura Municipal de Balneário Gaivota Extrato de Contrato Termo de rescisão nº 041/2023 do contrato administrativo de serviço temporário nº 221/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Balneário Gaivota Contratado: Paulo Ricardo Gonçalves da Rosa Fica rescindido a pedido da parte contratada, o contrato administrativo temporário nº 221/2023, a partir da data de 05/09/2023. Prefeitura Municipal
DECRETO 060/2023
N.º 5151878 - 18/09/2023 17:04 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Balneário Gaivota[Abrir/Salvar Original]
DECRETO Nº 060, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CMDE DE BALNEÁRIO GAIVOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREFEITO MUNICIPAL DE BALNEÁRIO GAIVOTA, no uso da competência privativa que lhe confere os incisos V e VII, do artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com a Lei Municipal n° 1143 de 29 de outubro de 2021.
