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- Entidade: "Balneário Piçarras"
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PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DE 2024
N.º 5184490 - 29/09/2023 19:55 - Autopublicação - Outras publicações - Prefeitura municipal de Balneário Piçarras[Abrir/Salvar Original]
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEARIO PICARRAS Compras e Contratos DFD Plano Licitação Pág 1 / 6 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WCO v:2015.04 Identificador: WCO1911101-13440-EWPUVAPYBPC-2 - Emitido por: PATRICK MIRANDA MORAIS 29/09/2023 10:26:40 -03:00 Plano de Contratação Anual Código Descrição Objeto Valor Estimado Prioridade Orgão Gerenciador Previsão Licitação Execução Início
DECRETO 748/2023
N.º 5183297 - 29/09/2023 14:07 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Balneário Piçarras[Abrir/Salvar Original]
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DE BALNEÁRIO PIÇARRAS Avenida Emanoel Pinto, nº 1655 - Centro – Balneário Piçarras – SC – CEP 88.380-000 Tel.: (47) 3347-4747 Home-page https://balneariopicarras.atende.net 1 DECRETO Nº 748/2023 Aprova o Conselho Municipal Superior de Recursos –
DECRETO 747/2023 PONTO FACULTATIVO
N.º 5182966 - 29/09/2023 11:41 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Balneário Piçarras[Abrir/Salvar Original]
PREFEITURA DE BALNEÁRIO PIÇARRAS Gabinete do Prefeito Avenida Emanoel Pinto, nº 1655 - Centro – Balneário Piçarras – SC – CEP 88.380-000 Tel.: (47) 3347-4747 Home-page https://balneariopicarras.atende.net 1 DECRETO Nº 747/2023 Altera o Decreto nº 574/2023, que divulga o calendário dos feriados e pontos facultativos para o ano de 2023.
CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO
N.º 5182391 - 29/09/2023 08:47 - Autopublicação - Outras publicações - Prefeitura municipal de Balneário Piçarras[Abrir/Salvar Original]
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DE BALNEÁRIO PIÇARRAS Avenida Emanoel Pinto, nº 1655 - Centro – Balneário Piçarras – SC – CEP 88.380-000 Tel.: (47) 3347-4747 Home-page https://balneariopicarras.atende.net CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL AO SERVIDOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 13/2023 - FMS
N.º 5180401 - 29/09/2023 - Licitações - Prefeitura municipal de Balneário Piçarras[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2023 – FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 – FMS O Município de Balneário Piçarras/SC, por meio do Fundo Municipal de Saúde, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 616/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO FISCAL Nº 010/2023-SEFAZ
N.º 5181915 - 29/09/2023 - Editais de Notificação - Prefeitura municipal de Balneário Piçarras[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
EDITAL DE NOTIFICAÇÃOPROCESSO FISCALNº 010/2023-SEFAZ SECRETARIA DA FAZENDA–DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO FAZENDÁRIA. A Secretaria Municipal da Fazenda–SEMF, do Município de Balneário Piçarras, através do Setor de FiscalizaçãoFazendária,no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA as pessoas físicas e/ou jurídicas,responsáveispelas empresasabaixo relacionadas,que foi
INEXIGIBILIDADE 006/2023 FMS
N.º 5182098 - 29/09/2023 - Licitações - Prefeitura municipal de Balneário Piçarras[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
locação de imóvel, para o CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, situado na Avenida Vereador João Figueiredo, nº 211, Centro do Município de Balneário Piçarras. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/21, art. 74. O edital na íntegra encontra-se no site balneariopicarras.atende.net. Balneário Piçarras (SC), 28 de setembro de 2023. Tiago Maciel Baltt Prefeito Municipal Registrado no TCE/SC (e-Sfinge) sob o
INEXIGIBILIDADE 017/2023 PMBP
N.º 5182170 - 29/09/2023 - Licitações - Prefeitura municipal de Balneário Piçarras[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PIÇARRAS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100 /2023 – PMBP INEXI GI BILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017 /2023 – PMBP Trata-se de Contratação da Associação Catarinense
ANEXOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 994/2023
N.º 5181828 - 28/09/2023 16:47 - Autopublicação - Outras publicações - Prefeitura municipal de Balneário Piçarras[Abrir/Salvar Original]
Metodologia de Cálculo: Valor Corrente 1,101248 1,101248 Valor Constante 1,101248 1,212747 Receita Corrente Líquida 276.087.285,00 252.251.350,00 302.476.028,50 Ano de 2024 Ano de 2026 Ano de 2024 Ano de 2026 1,101248 1,335535 Ano de 2025 Ano de 2025 MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS
CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES PARA ELEIÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS
N.º 5181693 - 28/09/2023 16:23 - Autopublicação - Outras publicações - Prefeitura municipal de Balneário Piçarras[Abrir/Salvar Original]
CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES Edital n. 002/2023 Edital de convocação dos eleitores do Município de Balneário Piçarras para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município Balneário Piçarras, para o período de 2024 a 2028. A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
