Prefeitura municipal de Biguaçu

DECRETO Nº 190/2023 DE: 20 DE SETEMBRO DE 2023

DECRETO Nº 190/2023 DE: 20 DE SETEMBRO DE 2023. Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária para 2023. Prefeito Municipal de Biguaçu, no uso das atribuições legais e de conformidade com a autorização que lhe confere o artigo 32 da Lei Municipal nº 4139/2022. DECRETA

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DECRETO Nº 191/2023 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

DECRETO Nº 191/2023 DE: 20 DE SETEMBRO DE 2023. Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária para 2023. Salmir da Silva, Prefeito Municipal de Biguaçu, no uso das atribuições legais e de conformidade com a autorização que lhe confere o artigo 32 da Lei Municipal nº 4139/2022

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RETIFICAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº188/2023-PMB

DE BIGUAÇU. Fica retificado no referido processo Dispensa de Licitação 188/2023-PMB, publicado em 06/09/2023, no Jornal DOM/SC-edição nº4323, o seguinte exposto: Onde lê-se: O pagamento se dará em 01 (uma) parcela, 10 (dez) dias úteis após a assinatura do Instrumento Contratual. Leia-se: O valor da contrapartida financeira será pago pela Caixa em até 10 dias úteis após o processamento

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PERP Nº 216/2023 - PMB

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BIGUAÇU SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2023 – PMB – REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, SOCORRO, ELÉTRICA, LANTERNAGEM,

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PORTARIA Nº 3585/2023

nº 557/2023, do CEIM JARDIM JANAÍNA, para o CEIM LAR FELIZ, a partir de 02/10/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos a partir de 02/10/2023. Biguaçu, 19 de setembro de 2023. Oscar Silva Neto Secretário Municipal de Educação

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PORTARIA Nº 3586/2023

PORTARIA nº 3586 de 19 de setembro de 2023 Torna sem efeito a Portaria nº 3582/2023, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIGUAÇU, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 98 inciso VII da Lei Orgânica do Município de 06 de setembro de 2010. RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 3582 de 18 de setembro, que revoga

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PORTARIA Nº 3587/2023

PORTARIA nº 3587 de 19 de setembro de 2023 Revoga Portaria, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIGUAÇU, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 98 inciso VII da Lei Orgânica do Município de 06 de setembro de 2010. RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria nº 3577 de 15 de setembro de 2023, que institui a Comissão Permanente

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DECRETO Nº 187/2023

PARA INSTALAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO DE SOROCABA. SALMIR DA SILVA, Prefeito Municipal de Biguaçu, no uso das atribuições legais e que lhe são conferidas pelo artigo 98, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Biguaçu, e também, no disposto pelos artigos 2º e 5º, alíneas “d” e “m”, do Decreto-Lei n. 3.365/41, demais legislações aplicáveis; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º e 5º, alíneas

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA 198-2023 DO RP 164-2023-PMB

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BIGUAÇU SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2023 DO RP 164/2023 PMB OBJETO: Aquisição de emulsão asfáltica e Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) para operação “Tapa Buraco” e recapeamento asfáltico

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ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EDIÇAO 4303 DA ATA 167-2023 DO RP 164-2023-PMB

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BIGUAÇU SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES Errata do Extrato de Publicação da Ata 167/2023 do RP 164/2023, Publicado do Diário Oficial dos Municípios, dia 17/08/2023, Edição nº 4303. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2023 DO RP 164/2023

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