Prefeitura municipal de Caçador

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO DE LICITAÇÃO 117/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 061/2023

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO DE LICITAÇÃO 117/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO – 061/2023 O Município de Caçador/SC torna pública a SUSPENSÃO do Processo Licitatório n° 117/2023

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RREO 4º BIMESTRE 2023

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º) Município de Caçador/SC Período de referência: Janeiro a Agosto 2023/Bimestre Julho-Agosto Em Reais RECEITAS PREVISÃO INICIAL RECEITAS REALIZADAS No

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LEI 3.851

LEI Nº 3.851, de 20 de setembro de 2023. Dispõe sobre a inclusão de modalidade de aplicação no PPA (2022-2025), na LDO (2023) e a abertura de crédito adicional especial na LOA (2023). O PREFEITO DE CAÇADOR, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte, L E I: Art. 1º Fica autorizada a abertura de crédito adicional especial no orçamento da Secretaria de Infraestrutura, com inclusão de modalidade de aplicação

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DECRETO Nº 11.167

Memorando 18.200/2023 DECRETO Nº 11.167, de 21 de setembro de 2023. Abre crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município, exercício de 2023. O PREFEITO DE CAÇADOR, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 79, inciso VIII, da Lei Orgânica, mais o previsto na Lei nº 3.851, de 20 de setembro de 2023,

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DECRETO Nº 11.165

DECRETO Nº 11.165, de 19 de setembro de 2023. Aprova remembramento de terrenos urbanos. O PREFEITO DE CAÇADOR, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 79, inciso VIII, da Lei Orgânica, mais o previsto na Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, Lei Estadual nº 17.492, de 22 de janeiro de 2018 e Lei Complementar Municipal nº 128, de 12 de maio de 2008, DECRETA: Art. 1º Fica aprovado o remembramento de dois terrenos

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AUTO DE INFRAÇÃO Nº 2 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2023 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

Caçador/Santa Catarina. Caçador, 20 de setembro de 2023 Vitória Carneiro Kovalhuk Fiscal Ambiental - Matrícula 20.001 ANEXO ÚNICO: 1. Autuado: 50.054.629 Weberson Weslen Pepes Dos Reis Souza. 2. CNPJ: 50.054.629/0001-92. Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente Rua Emília Gioppo Brasil, Nº 510 – Gioppo – CEP 89507-528 – Caçador – SC Telefone: (49) 3567 2880 /

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PORTARIA Nº 38.823

PORTARIA Nº 38.823, de 18 de setembro de 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, com competência delegada pelo PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇADOR, através do Decreto nº 7.414, de 16 de fevereiro de 2018, e em conformidade com o art. 128 da Lei Complementar nº 56, de 20/12/2004, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Caçador, R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER licença prêmio à servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria

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PORTARIA Nº 38.727

PORTARIA Nº 38.727, de 31 de agosto de 2023. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, com competência delegada pelo PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇADOR, através do Decreto nº 7.414, de 16 de fevereiro de 2018, mais o previsto no art. 68 e art. 69 da Lei Complementar nº 56, de 20/12/2004 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Caçador, CONSIDERANDO as faltas injustificadas apuradas no período de 16 de julho a 15 de agosto de 2023, R E S O L V E

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PORTARIA Nº 38.728

PORTARIA Nº 38.728, de 31 de agosto de 2023. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, com competência delegada pelo PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇADOR, através do Decreto nº 7.414, de 16 de fevereiro de 2018, e em conformidade com o art. 179 da Lei Complementar nº 56, de 20/12/2004, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Caçador, CONSIDERANDO a prestação de serviço extraordinário apurado no período de 16 de julho a 15 de agosto de 2023,

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PORTARIA Nº 38.730

PORTARIA Nº 38.730, de 31 de agosto de 2023. O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, com competência delegada pelo PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇADOR, através do Decreto nº 7.414, de 16 de fevereiro de 2018, e em conformidade com os arts. 179 e 180, § 2º, da Lei Complementar nº 56, de 20/12/2004, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Caçador, CONSIDERANDO a prestação de serviço noturno apurado no período

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