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- Entidade: "Campo Belo do Sul"
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DECRETO Nº 91/2023
N.º 5180799 - 29/09/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO N.º 91/2023 De 27 de setembro de 2023. A Prefeita Municipal de Campo Belo do Sul – SC, no uso de suas atribuições legais faz saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara de vereadores aprovou e ele sanciona com fundamento no art. 98, VIII, da Lei Orgânica Municipal, Lei do Orçamento, o Decreto Federal nº 4.320/64 (art.42), para regulamentar a Lei Municipal nº 2.742/2023
DECRETO Nº 92/2023
N.º 5180800 - 29/09/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO N.º 92/2023 De 27 de setembro de 2023. A Prefeita Municipal de Campo Belo do Sul – SC, no uso de suas atribuições legais faz saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara de vereadores aprovou e ele sanciona com fundamento no art. 98, VIII, da Lei Orgânica Municipal, Lei do Orçamento, o Decreto Federal nº 4.320/64 (art.42), para regulamentar a Lei Municipal nº 2.743/2023
DECRETO Nº 93/2023
N.º 5180803 - 29/09/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO N.º 93/2023 De 27 de setembro de 2023. A Prefeita Municipal de Campo Belo do Sul – SC, no uso de suas atribuições legais faz saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara de vereadores aprovou e ele sanciona com fundamento no art. 98, VIII, da Lei Orgânica Municipal, Lei do Orçamento, o Decreto Federal nº 4.320/64 (art.42), para regulamentar a Lei
DECRETO Nº 94/2023
N.º 5180804 - 29/09/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO N.º 94/2023 De 27 de setembro de 2023. A Prefeita Municipal de Campo Belo do Sul – SC, no uso de suas atribuições legais faz saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara de vereadores aprovou e ele sanciona com fundamento no art. 98, VIII, da Lei Orgânica Municipal, Lei do Orçamento, o Decreto Federal nº 4.320/64 (art.42), para regulamentar a Lei
LEI Nº 2.739/2023
N.º 5180952 - 29/09/2023 - Leis - Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
LEI N.º 2.739/2023 De 27 de setembro de 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCICIO, NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Municipal de Campo Belo do Sul – SC, no uso de suas atribuições legais faz saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara de vereadores aprovou e ele
LEI Nº 2.740/2023
N.º 5180959 - 29/09/2023 - Leis - Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
LEI N.º 2.740/2023 De 27 de setembro de 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCICIO, NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Municipal de Campo Belo do Sul – SC, no uso de suas atribuições legais faz saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara de vereadores aprovou e ele
LEI Nº 2.745/2023
N.º 5180997 - 29/09/2023 - Leis - Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
LEI N.º 2.745/2023 De 27 de setembro de 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCICIO, NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Municipal de Campo Belo do Sul – SC, no uso de suas atribuições legais faz saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara de vereadores aprovou e ele
DECRETO Nº 88/2023
N.º 5180783 - 29/09/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO N.º 88/2023 De 27 de setembro de 2023. A Prefeita Municipal de Campo Belo do Sul – SC, no uso de suas atribuições legais faz saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara de vereadores aprovou e ele sanciona com fundamento no art. 98, VIII, da Lei Orgânica Municipal, Lei do Orçamento, o Decreto Federal nº 4.320/64 (art.42), para regulamentar a Lei Municipal nº 2.739/2023
DECRETO Nº 89/2023
N.º 5180795 - 29/09/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO N.º 89/2023 De 27 de setembro de 2023. A Prefeita Municipal de Campo Belo do Sul – SC, no uso de suas atribuições legais faz saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara de vereadores aprovou e ele sanciona com fundamento no art. 98, VIII, da Lei Orgânica Municipal, Lei do Orçamento, o Decreto Federal nº 4.320/64 (art.42), para regulamentar a Lei Municipal nº 2.740/2023
DECRETO Nº 90/2023
N.º 5180797 - 29/09/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO N.º 90/2023 De 27 de setembro de 2023. A Prefeita Municipal de Campo Belo do Sul – SC, no uso de suas atribuições legais faz saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara de vereadores aprovou e ele sanciona com fundamento no art. 98, VIII, da Lei Orgânica Municipal, Lei do Orçamento, o Decreto Federal nº 4.320/64 (art.42), para regulamentar a Lei Municipal nº 2.741/2023
