Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado

DECRETO Nº 088, DE 21.09.2023

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO DECRETO Nº 088, DE 21.09.2023 Concede Fomento do Programa de Incentivo às Modalidades Esportivas ou Artístico-Culturais – PIMEAC, do Município de Chapadão do Lageado. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art.70, inciso I, da Lei

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PORTARIA N° 406/2023

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO LAGEADO PORTARIA N° 406/2023 O Prefeito do Município de Chapadão do Lageado, Estado de Santa Catarina, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 50, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, c/c art. 78, caput, da Lei Complementar n° 008/99

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PORTARIA N° 404/2023

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO PORTARIA N° 404/2023 - CONSIDERANDO, a apresentação do atestado médico de 05 (cinco) dias; O Prefeito do Município de Chapadão do Lageado, Estado

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PORTARIA N° 405/2023

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO LAGEADO PORTARIA N° 405/2023 O Prefeito do Município de Chapadão do Lageado, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições legais conferidas pelo art.50, VII, da Lei Orgânica Municipal, Decreto nº 050/2009 e de acordo com o art. 18, inciso II, da Lei Complementar 007

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EXTRATO DO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 81/2023

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO LAGEADO EXTRATO DO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 81/2023 CONCORRÊNCIA PRA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 05/2023 O Município de Chapadão do Lageado torna público aos interessados, que estará reunida no dia 27 de outubro de 2023, às 08h30min, a fim de receber, abrir

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EXTRATO DO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 82/2023

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO LAGEADO EXTRATO DO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 82/2023 INEXIGIBILIDADE N° 24/2023 CREDENCIAMENTO O Município de Chapadão do Lageado - SC, através do Fundo Municipal de Saúde/FMS, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO,

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PORTARIA N° 402/2023

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO LAGEADO PORTARIA N° 402/2023 O Prefeito do Município de Chapadão do Lageado, Estado de Santa Catarina, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 50, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, c/c o art.78, caput, da Lei

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PORTARIA N° 403/2023

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO LAGEADO PORTARIA N° 403/2023 O Prefeito do Município de Chapadão do Lageado, Estado de Santa Catarina, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 50, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, c/c o art

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DECRETO N° 086 DE 18.09.2023

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO DECRETO N° 086 DE 18.09.2023 "Extingue Escola Pública do Município de Chapadão do Lageado, na modalidade de Ensino Fundamental, e da outras providencias.” O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de sua competência legal que lhe confere o art. 50, inciso VII da Lei

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DECRETO N° 087 DE 18.09.2023

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO DECRETO N° 087, DE 18.09.2023 Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base no superavit financeiro e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, com base nos arts. 41, I, 42 e 43, § 1º, I e § 2º, da Lei Federal

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