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- Entidade: "Coronel Freitas"
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RETIFICAÇÃO 03/2023 - EDITAL 01/2023
N.º 5184558 - 01/10/2023 12:54 - Autopublicação - Outras publicações - Prefeitura municipal de Coronel Freitas[Abrir/Salvar Original]
10/01/2024 Posse dos conselheiros eleitos Esta Retificação entra em vigor na data da sua publicação. Coronel Freitas (SC), 01 de outubro de 2023. JOSIEL DE LIMA AMARO PRESISDENTE CMDCA
LEI MUNICIPAL Nº 2621/2023
N.º 5183379 - 29/09/2023 14:22 - Autopublicação - Leis - Prefeitura municipal de Coronel Freitas[Abrir/Salvar Original]
MUNICIPAL Nº. 2621 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Coronel Freitas, Estado de Santa Catarina, Sr. Delir Cassaro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. FAZ SABER – que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º
LEI MUNICIPAL Nº 2620/2023
N.º 5183363 - 29/09/2023 14:20 - Autopublicação - Leis - Prefeitura municipal de Coronel Freitas[Abrir/Salvar Original]
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Coronel Freitas, Estado de Santa Catarina, Sr. Delir Cassaro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. FAZ SABER – que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. – A tabela da Lei nº 2.227/2017, alterada pela Lei nº 2.597/2023 que traz a relação das pessoas beneficiadas com a concessão de direito real
LEI MUNICIPAL Nº 2619/2023
N.º 5183357 - 29/09/2023 14:18 - Autopublicação - Leis - Prefeitura municipal de Coronel Freitas[Abrir/Salvar Original]
MUNICIPAL Nº. 2619 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. TORNA OS BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO, AUTORIZA A BAIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Coronel Freitas, Estado de Santa Catarina, Sr. Delir Cassaro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. FAZ SABER – que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei
DECRETO Nº 10012/2023
N.º 5183334 - 29/09/2023 14:13 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Coronel Freitas[Abrir/Salvar Original]
Nº. 10.012 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Coronel Freitas, Estado de Santa Catarina, Sr. Delir Cassaro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente a Lei Nº 2.618/2023. D E C R E T A Art. 1º. Fica o Chefe do Poder
LEI MUNICIPAL Nº 2618/2023
N.º 5183322 - 29/09/2023 14:10 - Autopublicação - Leis - Prefeitura municipal de Coronel Freitas[Abrir/Salvar Original]
MUNICIPAL Nº. 2618 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Coronel Freitas, Estado de Santa Catarina, Sr. Delir Cassaro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. FAZ SABER – que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º
PORTARIA Nº 540/2023
N.º 5183308 - 29/09/2023 14:07 - Autopublicação - Portarias - Prefeitura municipal de Coronel Freitas[Abrir/Salvar Original]
Nº.540, 30 de Setembro de 2023. REDUZ CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Coronel Freitas, Estado de Santa Catarina Sr. Delir Cassaro, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal Nº 2.079/2015, art.16 e considerando o resultado do Processo Seletivo de Alteração de Carga Horária por Tempo Determinado Nº 05/2023, DETERMINA
CONTRATO Nº 70/2023
N.º 5180265 - 29/09/2023 - Contratos - Prefeitura municipal de Coronel Freitas[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 70/2023 MUNICÍPIO DE CORONEL FREITAS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2023 Contratado: IVANOR CARLOS MALACARNE Objeto: O presente contrato tem por objeto a permissão de ponto de estacionamento e transporte de passageiro a carro de aluguel (TÁXI) localizado: PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PESSOAS E BAGAGENS ATRAVÉS DE TÁXI EM 01 (UM) PONTO LOCALIZADO NO TERMINAL
CONTRATO Nº 71/2023
N.º 5180274 - 29/09/2023 - Contratos - Prefeitura municipal de Coronel Freitas[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 71/2023 MUNICÍPIO DE CORONEL FREITAS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 71/2023 Contratado: JANDIR LUIZ LUNARDI Objeto: O presente contrato tem por objeto a permissão de ponto de estacionamento e transporte de passageiro a carro de aluguel (TÁXI) localizado: PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PESSOAS E BAGAGENS ATRAVÉS DE TÁXI EM 01 (UM) PONTO LOCALIZADO NA PRAÇA MUNICIPAL
CONTRATO Nº 68/2023
N.º 5180690 - 29/09/2023 - Contratos - Prefeitura municipal de Coronel Freitas[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 68/2023 MUNICÍPIO DE CORONEL FREITAS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 68/2023 Contratado: CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TRECHOS RUA PARAIBA COM RECURSO DO CONTRATO FINANCIAMENTO BANCO DO BRASIL Nº 40/00072-9, conforme orçamento, projetos e memorial descritivo anexos ao edital. Valor: R$ 139.668,16 (Cento e trinta e nove mil seiscentos
