Prefeitura municipal de Correia Pinto

ANEXO

Edital n. 03/2023 Publicação do resultado da votação A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Correia Pinto/SC, na forma da Resolução n. 02/2023, torna público o resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de Correia Pinto/SC, realizada no dia 1º de outubro de 2023.

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DECRETO Nº 2134/2023

DECRETO Nº 2134/2023 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 “ALTERA O DECRETO Nº 2037, DE 22 DE MARÇO DE 2023 QUE ESTABELECE O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EDILSON GERMINIANI DOS SANTOS, Prefeito do Município de Correia Pinto/SC, no uso das atribuições que lhe são

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ANEXO

EDITAL Nº 001/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DE UNIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO O Município de Correia Pinto, por intermédio da Prefeitura Municipal, com sede na cidade de Correia Pinto, torna público para o conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o Processo de Seleção de Diretores de Unidades Educacionais, da Secretaria Municipal de Educação, para as unidades

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PORTARIA CONTROLE NUMERAÇÃO RH Nº 603/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA NUMERO 0603/2023 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O Prefeito do Município de Correia Pinto/SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal e pela Lei Municipal nº 0497/93; CONSIDERANDO as informações trazidas pela Notícia de Fato nº

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DOCUMENTO OUTROS

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/2023, DE ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO E CENTRO SOCIAL CULTURAL SCHALON. O MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, com sede na Av. Duque de Caxias, nº 3601, junto à Prefeitura Municipal, Centro, CEP 88535-000 – Correia Pinto/SC, doravante denominado CONCEDENTE, neste ato

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LEI COMPLEMENTAR Nº 271/2023

LEICOMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 271/2023 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 “FIXA CARGA HORÁRIA DOS OCUPANTES DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.317/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EDILSON GERMINIANI DOS SANTOS, Prefeito do Município de Correia Pinto, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 da Lei Orgânica Municipal, comunica a todos

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TERMO DE COMPROMISSO 008/2023 ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO 003/2023

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008/2023, DE ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DONA EMA SEVEI. O MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, com sede na Av. Duque de Caxias, nº 3601, junto à Prefeitura Municipal, Centro, CEP 88535-000 – Correia Pinto/SC, doravante denominado CONCEDENTE,

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 46/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO ESTADO DE SANTA CATARINA CEP: 75.438.655/0001-45CNPJ: (49) 3243-1150 88535-000 - Correia Pinto Telefone: AV. DUQUE DE CAXIAS, 3601 - CENTROEndereço: Nr.: 46/2023 Processo Adm.: Data do Processo: TOMADA DE PREÇOS 46/2023 19/06/2023 Página: 1 / 1 c

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EDITAL 25.2023 FHMCP

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 – FHMCP DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 01 (UM) EQUIPAMENTO DE RAIO-X E DE 01 (UM) CR - DIGITALIZADOR DE IMAGENS, COM A

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141ª CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001-2019 - SIRLANE APARECIDA BORGES

_______________________________________________________________________________________________ 141ª CONVOCAÇÃO APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO EDILSON GERMINIANI DOS SANTOS, Prefeito do Município de Correia Pinto/SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e na forma do disposto no item 9.1 do Edital de Concurso Público nº 001/2019, homologado

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