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  • Entidade: "Curitibanos"

RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO 04/2023

N.º 5182147 - 28/09/2023 18:32 - Autopublicação - Outras publicações - Prefeitura Municipal de Curitibanos
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ENTIDADE OBJETO PONTUAÇÃO E POSIÇÃO Associação Empresarial de Curitibanos - ACIC EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO 9,50 1º LUGAR Nada mais havendo a ser tratado, declarou-se encerrada a reunião. Eu, Maurício Souza de Oliveira lavrei a presente ata que, após lida e achada conforme, é assinada pelos membros. Maurício Souza

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TERMO DE CONTRATO Nº 379/2023 (SEQ. 16613

N.º 5182118 - 28/09/2023 18:21 - Autopublicação - Contratos - Prefeitura Municipal de Curitibanos
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TERMO DE CONTRATO Nº 379/2023   CONTRATO DE COMPRA E VENDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS E RIBEIRO E MAFRA SERVIÇOS LTDA   Pelo presente instrumento particular de compra e venda e prestação de serviços que fazem o Município de Curitibanos, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Cel. Vidal Ramos, 860, em Curitibanos SC, inscrito na CNPJ sob nº 83.754.044/0001-34, neste ato representado

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TERMO DE CONTRATO Nº 378/2023 (SEQ. 16611

N.º 5182117 - 28/09/2023 18:21 - Autopublicação - Contratos - Prefeitura Municipal de Curitibanos
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TERMO DE CONTRATO Nº 378/2023   CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS E I-LAVEI LAVANDERIA  AUTOMATIZADA LTDA   Pelo presente instrumento particular de prestação de serviço que fazem o Município de Curitibanos, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Cel. Vidal Ramos, 860, em Curitibanos SC, inscrito na CNPJ sob nº 83.754.044/0001-34, neste ato representado por seu titular Sr

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TERMO DE CONTRATO Nº 377/2023 (SEQ. 16609

N.º 5182116 - 28/09/2023 18:21 - Autopublicação - Contratos - Prefeitura Municipal de Curitibanos
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TERMO DE CONTRATO Nº 377/2023   CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS E JAQUELINE APARECIDA VIEIRA   Pelo presente instrumento particular de compra e venda e prestação de serviços que fazem a  Prefeitura Municipal de Curitibanos, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Cel. Vidal Ramos, 860, em Curitibanos SC, inscrito na CNPJ sob nº 83.754.044/0001-34, neste ato

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TERMO DE CONTRATO Nº 376/2023 (SEQ. 16608

N.º 5182115 - 28/09/2023 18:21 - Autopublicação - Contratos - Prefeitura Municipal de Curitibanos
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TERMO DE CONTRATO Nº 376/2023   CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CURITIBANOS E REGINA TERESINHA SEBBEM RODRIGUES   Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços que fazem o Município de Curitibanos, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Cel. Vidal Ramos, 860, em Curitibanos SC, inscrito na CNPJ sob nº 83.754.044/0001-34, neste ato representado por seu titular Sr. Kleberson Luciano

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LEI 6.915/2023 - CURITIBANOS

N.º 5181199 - 28/09/2023 14:21 - Autopublicação - Leis - Prefeitura Municipal de Curitibanos
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LEI N. 6.915/2023 Altera dispositivos da Lei n. 6.910/2023 que autoriza o Poder Executivo a firmar termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Curitibanos – APADAC. Kleberson Luciano Lima, Prefeito Municipal de Curitibanos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Faço saber a todos

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LEI 6.914/2023 - CURITIBANOS

N.º 5181189 - 28/09/2023 14:21 - Autopublicação - Leis - Prefeitura Municipal de Curitibanos
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LEI N. 6.914/2023 Autoriza o Poder Executivo a patrocinar evento esportivo 3º Bike Fest Festival a se realizar no período de 30 de setembro a 1 de outubro de 2023. Kleberson Luciano Lima, Prefeito Municipal de Curitibanos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Faço saber a todos os habitantes deste município que a Câmara aprovou e eu sanciono

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 16/2023

N.º 5179933 - 28/09/2023 - Editais de Notificação - Prefeitura Municipal de Curitibanos
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ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Edital de Notificação de Auto de Infração nº 16/2023 Fica o sujeito passivo abaixo qualificado notificado da existência de auto de infração lavrado, haja vista estar em local incerto e não sabido, a promover o pagamento do crédito

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº 12/2023

N.º 5179936 - 28/09/2023 - Editais de Notificação - Prefeitura Municipal de Curitibanos
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ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Edital de Notificação de Dívida Ativa nº 12/2023 Ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer ao Departamento de Tributação da Prefeitura para, no prazo de 30 (trinta) dias promover a regularização dos débitos inscritos em Dívida Ativa na forma do Artigo

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DECRETO 6.016/2023 - CURITIBANOS

N.º 5179874 - 27/09/2023 18:06 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura Municipal de Curitibanos
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DECRETO N. 6.016/2023 Inclui fonte de recurso e suplementa dotação no Fundo Municipal de Assistência Social. Kleberson Luciano Lima, Prefeito Municipal de Curitibanos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 79 inciso IX da Lei Orgânica do Município de Curitibanos: DECRETA Art. 1º

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