Prefeitura municipal de Descanso

DECRETO 1263/2023-SF

DECRETO Nº 1263/2023-SF, de 22 de setembro de 2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.245.850,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ivanei Brugneretto, Prefeito Municipal de Descanso, em exercício, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1998/2023, de 22 de setembro de 2023. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no orçamento

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DECRETO 1262/2023-SF

DECRETO Nº 1262/2023-SF, de 22 de setembro de 2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 53.730,77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ivanei Brugnerotto, Prefeito Municipal de Descanso, em exercício, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1997/2023, de 22 de setembro de 2023 D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no orçamento do Município um Crédito

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LEI Nº 1999/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DA BÍBLIA " E A SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1999/2023, de 22 de setembro de 2023. “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DA BÍBLIA " E A SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. IVANEI BRUGNEROTTO, Prefeito Municipal de Descanso, em exercício, Estado de Santa Catarina, Faço saber a todos os habitantes deste Município que a

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LEI Nº 1998/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.245.850,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1998/2023, de 22 de setembro de 2023. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.245.850,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IVANEI BRUGNEROTTO, Prefeito Municipal de Descanso, em exercício, Estado de Santa Catarina, Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono

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LEI Nº 1997/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 57.730,77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1997/2023, de 22 de setembro de 2023. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 57.730,77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IVANEI BRUGNEROTTO, Prefeito Municipal de Descanso, em exercício, Estado de Santa Catarina, Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo

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LEI Nº 1995/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1995/2023, de 22 de setembro de 2023. RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IVANEI BRUGNEROTTO, Prefeito Municipal de Descanso, em exercício, Estado de Santa Catarina, Faço saber a todos

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LEI Nº 1996/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1996/2023, de 22 de setembro de 2023. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IVANEI BRUGNEROTTO, Prefeito Municipal de Descanso, em exercício, Estado de Santa Catarina, Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores

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EDITAL N.02/2023/CMDCA DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO LOCAL DE VOTAÇÃO, REFERENTE AO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE DESCANSO SC

Estado de Santa Catarina Município de Descanso Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Edital n.02/2023/CMDCA Dispõe sobre a divulgação do local de votação, referente ao Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar de Descanso SC O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Descanso SC, no uso de suas

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EDITAL N. 03/2023/CMDCA DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS MESÁRIOS, PRESIDENTES DE MESA E ESCRUTINADORES E EQUIPE DE APOIO, QUE IRÃO ATUAR NO DIA DA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DESCANSO SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estado de Santa Catarina Município de Descanso Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Edital n. 03/2023/CMDCA Dispõe sobre a convocação dos mesários, presidentes de mesa e escrutinadores e equipe de apoio, que irão atuar no dia da escolha dos membros do conselho tutelar do município de Descanso SC

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LEI Nº 1994/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1994/2023, de 19 de setembro de 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IVANEI BRUGNEROTTO, Prefeito Municipal de Descanso, em exercício, Estado de Santa Catarina,

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