Foram encontradas 6564 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "Doutor Pedrinho"

DECRETO Nº 70/2023

N.º 5181760 - 28/09/2023 16:34 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho
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DECRETO Nº 70, de 06 de setembro de 2023. Regulamenta, com base na Lei nº 14.133/2021, os critérios para contratações diretas de pequeno valor no âmbito do Município de Doutor Pedrinho/SC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 52, incisos V, VII, c/c art. 72, inciso I, letra “a” da Lei Orgânica do Município, promulgada em 04 de abril de 1

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DECRETO Nº 69/2023

N.º 5181746 - 28/09/2023 16:33 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho
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DECRETO Nº 69, de 06 de setembro de 2023. Estabelece o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços em geral e para contratação de obras e serviços de engenharia no âmbito do Município de Doutor Pedrinho/SC, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe

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DECRETO Nº 68/2023

N.º 5181727 - 28/09/2023 16:31 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho
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DECRETO Nº 68, de 06 de setembro de 2023. Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Município de Doutor Pedrinho/SC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 52, incisos V e VII, c/c art. 72, inciso I, alíneas “a” e “n”, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 04 de abril de 1

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DECRETO Nº 67/2023

N.º 5181712 - 28/09/2023 16:29 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho
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DECRETO Nº 67, de 06 de setembro de 2023. Regulamenta as funções do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação, suas atribuições e funcionamento, a fiscalização e a gestão dos contratos, e a atuação da Assessoria Jurídica e do Controle Interno no âmbito do Município de Doutor Pedrinho, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa

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NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTE

N.º 5179420 - 28/09/2023 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho
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Notificação de Confrontante Doutor Pedrinho, 04 de julho de 2023. A(o) Senhor(a) Representante legal da empresa, Americana Granitos do Brasil LTDA. Endereço: Rodovia Estadual SC 477, KM 33, Barra São João, Benedito Novo – SC. ASSUNTO: Notificação de abertura de procedimento administrativo de Regularização Fundiária Urbana A(o) Senhor(a

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REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023

N.º 5175992 - 27/09/2023 - Ata de registro de preços - Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho
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MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO - SC REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023 Prefeitura Municipal de Doutor Pedrinho Extrato da Ata de Registro de Preços nº 03/2023 Pregão Presencial nº 29/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MATERIAL DE DESGASTE PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA FROTA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO

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REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2023

N.º 5175996 - 27/09/2023 - Ata de registro de preços - Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho
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MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO - SC REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2023 Prefeitura Municipal de Doutor Pedrinho Extrato da Ata de Registro de Preços nº 04/2023 Pregão Presencial nº 29/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MATERIAL DE DESGASTE PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA FROTA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO

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REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2023

N.º 5176007 - 27/09/2023 - Ata de registro de preços - Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho
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MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO - SC REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2023 Prefeitura Municipal de Doutor Pedrinho Extrato da Ata de Registro de Preços nº 05/2023 Pregão Presencial nº 29/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MATERIAL DE DESGASTE PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA FROTA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 59/2023

N.º 5177098 - 26/09/2023 16:15 - Autopublicação - Contratos - Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 59/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE SUSPENSO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES, DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC. O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado à Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, nesta cidade

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2023

N.º 5176141 - 26/09/2023 11:38 - Autopublicação - Outras publicações - Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho
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MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO - SC CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04-2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições legais, juntamente com a COMISSÃO ELEITORAL, designada pela Resolução nº 01/2023 de 03/03/2023, em cumprimento ao Edital CMDCA nº 01/2023, decidem

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