Prefeitura municipal de Ermo

ANEXOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DE FOMENTO AS DEMAIS ÁREAS E LINGUAGENS CULTURAIS E ARTÍSTICAS

). 1. PARTES 1.1 A Prefeitura Municipal de Ermo, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Cultura, esporte e turismo, Senhor Maicon Simão Emerim, e o(a) AGENTE CULTURAL, [INDICAR NOME DO(A) AGENTE CULTURAL CONTEMPLADO], portador(a) do RG nº [INDICAR Nº DO RG], expedida em [INDICAR ÓRGÃO EXPEDIDOR], CPF nº [INDICAR Nº DO CPF], residente e domiciliado(a) à [INDICAR ENDEREÇO], CEP: [INDICAR CEP], telefones: [INDICAR TELEFONES], resolvem firmar o presente Termo de Execução

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PORTARIA Nº 298, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 298, de 29 de setembro de 2023. Dispõe sobre a exoneração de Servidor ocupante de Cargo em Comissão, que especifica. PAULO DELLA VECCHIA, Prefeito Municipal de Ermo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 62, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Art. 1º, § 1º da Lei Complementar nº. 036/2017 de 15 de dezembro

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CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES E GESTORES PEDAGÓGICOS

DIVULGA CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DE UNIDADADE DE ENSINO E GESTORES PEDAGÓGICOS DE UNIDADE DE ENSINO, PARA LOTAÇÃO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ERMO/SC, PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS. O MUNICIPIO DE ERMO/SC por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.608.905/0001/01

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DE FOMENTO AS DEMAIS ÁREAS E LINGUAGENS CULTURAIS E ARTÍSTICAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO – SC SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DE FOMENTO AS DEMAIS ÁREAS E LINGUAGENS CULTURAIS E ARTÍSTICAS EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados

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PORTARIA Nº 297, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 297, de 29 de setembro de 2023. Exonera Servidores Admitidos em Caráter Temporário – ACT, que especifica. PAULO DELLA VECHIA, Prefeito Municipal de Ermo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhes confere o Art. 62, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Art. 6º, inciso II da Lei nº 120/2001, de 03 de outubro de 2001;

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PORTARIA Nº 299, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 299 de 29 de setembro de 2023. Exonera Servidor Admitido em Caráter Temporário – ACT, que especifica. PAULO DELLA VECCHIA, Prefeito Municipal de Ermo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 62, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Art. 6º da Lei nº 120/2001, de 03 de outubro de 2001;

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RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 01/2023 - CMDC

Retificação da Resolução 01/2023 do CMDC O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ermo/SC, no uso de suas atribuições legais, faz a RETIFICAÇÃO da Resolução n. 01/2023, fazendo constar o nome completo dos integrantes da Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Ermo/SC nos seguintes termos: [...] Art. Art. 2o Integram a Comissão

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DECRETO N.º 059, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

DECRETO N.º 059, de 21 de setembro de 2023. Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências. PAULO DELLA VECCHIA, Prefeito Municipal de Ermo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Art. 4, inciso I, da Lei n° 524/2022, de 21/12/2022 (Lei Orçamentária Anual). DECRETA: Art. 1º. Ficam

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ATO CONVOCATÓRIO Nº 08/2023 - CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2023

ATO CONVOCATÓRIO Nº 08/2023 CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2023 O Prefeito Municipal de Ermo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Concurso Público Edital 01/2023, com Resultado Final Homologado no dia 28 de agosto de 2023, torna público o que segue: 1. Ficam CONVOCADOS os candidatos identificados no Anexo Único, aprovados no Concurso

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ATO CONVOCATÓRIO Nº 09/2023 - CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2023

ATO CONVOCATÓRIO Nº 09/2023 CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2023 O Prefeito Municipal de Ermo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Concurso Público Edital 01/2023, com Resultado Final Homologado no dia 28 de agosto de 2023, torna público o que segue: 1. Ficam CONVOCADOS os candidatos identificados no Anexo Único, aprovados no Concurso

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