Prefeitura Municipal de Forquilhinha

LEI Nº 2.735, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

LEI Nº 2.735, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. DENOMINA RUA IGNÁCIO HEERDT, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a presente Lei: Art. 1º Passa a denominar-se Rua Ignácio Heerdt a atual Rua 113, tendo início na Rua Antônio Heerdt, seguindo no sentido norte até o seu final, no

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LEI Nº 2.734, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

LEI Nº 2.734, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER GRATUITAMENTE FRAÇÃO IDEAL DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE TERMO DE CESSÃO DE USO, À EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS SAO MARCOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a presente Lei: Art. 1º Fica

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LEI Nº 2.733, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

LEI Nº 2.733, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. REVOGA OS INCISOS “VI” E “VII”, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1830, DE 14 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a presente Lei: Art. 1º Ficam revogados os incisos “VI” e “VII”, do artigo 2º, da Lei nº 1830, de 14 de janeiro de 2013, relativos à

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LEI Nº 2.732, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

LEI Nº 2.732, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARENA DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a presente Lei: Art. 1º Fica denominada “ARENA DE ESPORTES PREFEITO NELSON DA SOLER” a Arena de Esportes com a área de 4.482,21m² (quatro mil e quatrocentos e oitenta e dois

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LEI Nº 2.731, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

LEI Nº 2.731, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PARQUE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a presente Lei: Art. 1º Fica denominado “PARQUE UNIÃO DAS FAMÍLIAS PREFEITO ALTAIR GUIDI” o Parque Público com a área de 25.282,00m² (vinte e cinco mil e duzentos e oitenta e dois

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AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº. 133/PMF/2023

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Concorrência Pública Nº. 133/PMF/2023. OBJETIVO: A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para fabricação e instalação de estrutura metálica para a cobertura Ginásio anexo a Escola do Bairro Santa Líbera – Avenida dos Papagaios,

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DECRETO Nº 443, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

DECRETO Nº. 443, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORQUILHINHA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 51, incisos I e XXIII da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 10, alíneas “a”, “b” e “c” do Inciso I, da Lei Municipal nº 2.656, de 25 de novembro de 2022,

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AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 132/PMF/2023

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial Nº. 132/PMF/2023. OBJETIVO: A presente licitação tem por objetivo REGISTRAR PREÇOS para a aquisição de livros para os projetos Educação no Trânsito, Aprender para Crescer e Musicando Criar e Brincar para atender as necessidades da Secretaria

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2023 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O MUNICIPIO DE FORQUILHINHA, estado de Santa Catarina, com sede na Avenida 25 de Julho, 3400, Centro, CEP 88850-000, CNPJ: 81.831.162/0001-58, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. José Cláudio Gonçalves, inscrito no CPF sob o nº 551.394.269-00, no uso e suas atribuições, vem através deste edital NOTIFICAR

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2023 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O MUNICIPIO DE FORQUILHINHA, estado de Santa Catarina, com sede na Avenida 25 de Julho, 3400, Centro, CEP 88850-000, CNPJ: 81.831.162/0001-58, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. José Cláudio Gonçalves, inscrito no CPF sob o nº 551.394.269-00, no uso e suas atribuições, vem através deste edital NOTIFICAR: • VALDOIR

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