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- Entidade: "Fraiburgo"
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ATA DO CHAMAMENTO PÚBLICO 0002/2023 - PMF LEI 13.019
N.º 5187198 - 02/10/2023 17:25 - Autopublicação - Outras publicações - Prefeitura municipal de Fraiburgo[Abrir/Salvar Original]
de 01 (uma) Organização da Sociedade Civil (OSC) para a consecução de atividades de vacinação, medicamentos, consultas, internamentos, castração, cuidados pré e pós-operatório, cirurgias e adoções de cães e gatos em situação de rua e de pessoas de baixa renda do município de Fraiburgo”. O Chamamento n° 0002/2023 foi devidamente publicado no DOM/SC, publicação nº 5069949. O período inicialmente aberto para apresentação dos envelopes, envio das propostas pelas OSCs, foi de 18
EDITAL_INTIMACAO_CONSELHO_JULGAMENTO_16-10-23
N.º 5187173 - 02/10/2023 17:14 - Autopublicação - Outras publicações - Prefeitura municipal de Fraiburgo[Abrir/Salvar Original]
2º EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SESSÃO DE JULGAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE FRAIBURGO O Presidente do Conselho Municipal de Contribuintes de Fraiburgo, nos termos do que dispõe o artigo 20 do Regimento Interno do Conselho Municipal de Contribuintes, intima os(as) interessados(as) abaixo e/ou seus procuradores para a sessão de julgamento de recursos, a qual acontecerá na data de 16/10/2023 às 09:00 horas, no Paço
EDITAL_003_DE_PUBLICACAO_DO_RESULTADO_DA_VOTACAO
N.º 5187171 - 02/10/2023 17:13 - Autopublicação - Outras publicações - Prefeitura municipal de Fraiburgo[Abrir/Salvar Original]
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FRAIBURGO SC Edital n. 003/2023/CMDCA Torna público o resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de Fraiburgo – SC, realizada no dia 1º de outubro de 2023. A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Fraiburgo, na forma
TD23PMF02
N.º 5186931 - 02/10/2023 16:33 - Autopublicação - Outras publicações - Prefeitura municipal de Fraiburgo[Abrir/Salvar Original]
TD23PMF02 TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE FRAIBURGO (DOADOR), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n° 82.947.979/0001-74, com sede administrativa na Av. Rio das Antas, n° 185, na cidade de Fraiburgo-SC, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Wilson Ribeiro Cardoso Junior, e a POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA,
PORTARIA N.° 2.003, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
N.º 5183916 - 02/10/2023 - Portarias - Prefeitura municipal de Fraiburgo[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
PORTARIA Nº 2003, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. Amplia Carga Horária de Servidor Público Municipal. O Prefeito Municipal de Fraiburgo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Artigo 37 da Constituição Federal; e em conformidade com a Lei Municipal n.º 187/2016 de 03 de novembro de 2016 e alterações posteriores; Em conformidade com o Edital nº 024/2022, e Contrato Administrativo e em conformidade com o
PORTARIA N.° 2.006, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
N.º 5183920 - 02/10/2023 - Portarias - Prefeitura municipal de Fraiburgo[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
PORTARIA Nº 2006, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a contratação por prazo determinado. O Prefeito Municipal de Fraiburgo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Artigo 37 da Constituição Federal; e em conformidade com a Lei Municipal n.º 186/2016 de 03 de novembro de 2016 e alterações posteriores; Em conformidade com o Edital nº 05/2023, e Contrato
PORTARIA N.° 2.007, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
N.º 5183921 - 02/10/2023 - Portarias - Prefeitura municipal de Fraiburgo[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
PORTARIA Nº 2007, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. Retifica e Ratifica a Portaria nº 2000/2023 O Prefeito Municipal de Fraiburgo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Retificar o artigo 1º da portaria nº 2000 de 28 de setembro de 2023, que nomeou a servidora CARINE TEREZINHA ROSA, brasileira, convivente em união estável, inscrita no CPF sob o n.º 056.716.289-38, no
PORTARIA N.° 2.004, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
N.º 5183917 - 02/10/2023 - Portarias - Prefeitura municipal de Fraiburgo[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
PORTARIA Nº 2004, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. Amplia Carga Horária de Servidor Público Municipal. O Prefeito Municipal de Fraiburgo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Artigo 37 da Constituição Federal; e em conformidade com a Lei Municipal n.º 186/2016 de 03 de novembro de 2016 e alterações posteriores; Em conformidade com o Edital nº 024/2022, e Contrato Administrativo e em conformidade com o
PORTARIA N.° 2.005, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
N.º 5183919 - 02/10/2023 - Portarias - Prefeitura municipal de Fraiburgo[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
PORTARIA Nº 2005, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a contratação por prazo determinado. O Prefeito Municipal de Fraiburgo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Artigo 37 da Constituição Federal; e em conformidade com a Lei Municipal n.º 187/2016 de 03 de novembro de 2016 e alterações posteriores; Em conformidade com o Edital nº 024/2022, e Contrato Administrativo e em conformidade com o
DECRETO Nº 975/2023
N.º 5184575 - 01/10/2023 21:54 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Fraiburgo[Abrir/Salvar Original]
DECRETO Nº 975, DE 01 DE OUTUBRO DE 2023. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE FRAI-BURGO, EM VIRTUDE DO PASSAMENTO DO SR. WILLY EGON FREY, EX-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Wilson Ribeiro Cardoso Júnior, Prefeito Municipal de Fraiburgo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Fraiburgo e
