Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos

CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO CONSELHEIROS TUTELARES

CMDCA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE GOVERNADOR CELSO RAMOS – SC ________________________________________________________ Edital n. 003/2023 A Comissão Especial para o processo de escolha

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DECRETO 161-2023 - LIMITACAO EMPENHO BIMESTRE 4

DECRETO N° 161/2023. ESTABELECE LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA SEGUNDO CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2023 E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL DE LIMITAÇÃO DE EMPENHO JÁ EDITADO. MARCOS HENRIQUE DA SILVA, o Prefeito Municipal de Governador Celso Ramos, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no artigo 9° da Lei Complementar Federal n

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ERRATA LEI 1713-2023

Onde se lê: “Governador Celso Ramos/SC, 30 de agosto de 2023 .” Leia-se: “Governador Celso Ramos/SC, 19 de setembro de 2023 .” Governador Celso Ramos/SC, 21 de setembro de 2023

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1023 DAVITH FOGAÇA SANO RUSSI

Portaria nº 1023/2023 MARCOS HENRIQUE DA SILVA, Prefeito Municipal de Governador Celso Ramos, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 293 da lei nº 1085 de 01 de abril de 2016, Retificar a portaria nº 1008/2023 de 15 de setembro de 2023, sendo que onde se lê: ” Exonerar, a pedido, o Sr. DAVITH FOGAÇA SANO RUSSI do cargo de provimento efetivo

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1022 PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL

Portaria nº 1022/2023 MARCOS HENRIQUE DA SILVA, Prefeito Municipal de Governador Celso Ramos, no uso de suas atribuições legais e considerando disposto nos artigos nº 48 ao 53 da lei nº 566 de 29 de novembro de 2007, Resolve: Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL ao servidor ocupante do cargo de provimento efetivo abaixo relacionado, passando a integrar o Quadro de Pessoal

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1021 PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL

Portaria nº 1021/2023 MARCOS HENRIQUE DA SILVA, Prefeito Municipal de Governador Celso Ramos, no uso de suas atribuições legais e considerando disposto nos artigos nº 48 ao 53 da lei nº 566 de 29 de novembro de 2007, Resolve: Conceder ao servidor ocupante do cargo de provimento efetivo abaixo relacionado, PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL passando a integrar o Quadro de Pessoal

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1020 GABRIELA CRISTINI DE CARVALHO

Portaria nº 1020/2023 MARCOS HENRIQUE DA SILVA, Prefeito Municipal de Governador Celso Ramos, no uso de suas atribuições legais e considerando o Parecer Jurídico nº 206/2023 da Procuradoria Municipal de Governador celso Ramos/SC, Resolve: 1º INTERROMPER a LICENÇA MATERNIDADE da Sra. GABRIELA CRISTINI DE CARVALHO, matricula de nº 946, ocupante do cargo de ASSISTENTE

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1019 JÚLIA QUINTINO ALVES

Portaria nº 1019/2023 MARCOS HENRIQUE DA SILVA, Prefeito Municipal de Governador Celso Ramos, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo nº 25 e no artigo nº 101 da Lei 1085 de 01 de Abril de 2016 e o disposto nos artigos 104 e 150 e os anexos I e II da Lei Complementar nº 1560 de 02 de agosto de 2022, Resolve

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1018 WESLEY ALTAIR FERNANDES

Portaria nº 1018/2023 MARCOS HENRIQUE DA SILVA, Prefeito Municipal de Governador Celso Ramos, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo nº 128 da Lei 1085 de 01 de Abril de 2016 e em atenção à oficio de nº 296/2023/FAMGOV de 15 de setembro de 2023, expedido pela Câmara Municipal de Vereadores de Governador Celso Ramos, Resolve

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1017 MARCEL CELSO MEIRA

Portaria nº 1017/2023 MARCOS HENRIQUE DA SILVA, Prefeito Municipal de Governador Celso Ramos, no uso de suas atribuições legais e considerando disposto no artigo nº 142 da lei nº 1085 de 01 de abril de 2016, Resolve: Conceder ao servidor MARCEL CELSO MEIRA, matricula nº 6239, ocupante do cargo efetivo de FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS do Quadro

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