Prefeitura Municipal de Imbituba

DECRETO PMI Nº 132, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

DECRETO PMI Nº 132, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para a Prefeitura Municipal de Imbituba e dá outras providências. O PREFEITO DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições legais e nos termos da n.º 5.365, de 02 de dezembro de 2022. DECRETA

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EDITAL Nº 001/2023/SEDETUR

EDITAL Nº 001/2023/SEDETUR TEMPORADA 2023/2024 REGULAMENTA A CONCESSÃO DO ALVARÁ PARA O COMÉRCIO TEMPORÁRIO DE PRAIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA, com sede a Rua Ernâni Cotrim, 601, Centro, Imbituba – SC, representada pelo Prefeito Rosenvaldo da Silva Junior, de acordo com as atribuições legais previstas

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DECRETO PMI Nº 131, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

DECRETO PMI Nº 131, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para a Prefeitura Municipal de Imbituba e dá outras providências. O PREFEITO DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições legais e nos termos da N.º 5.365, de 02 de Dezembro de 2022. DECRETA

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DECRETO PMI Nº 130, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

DECRETO PMI Nº 130, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. Altera a redação do Decreto PMI nº 089, de 22 de junho de 2022, que Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA para o período 2022/2024, e dá outras providências. O PREFEITO DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do § 3º

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PORTARIA PMI/SEAD Nº 1155/2023

sem efeito o ato de nomeação se a posse não ocorrer no prazo apontado no art. 2º. Art. 5º O(A) servidor(a) empossado(a) que não entrar em exercício no prazo estabelecido no art. 3º será exonerado(a), de ofício, do cargo ao qual fora nomeado(a). Art. 6º Esta Portaria entrou em vigor na data de sua publicação. Imbituba, 28 de setembro de 2023. Henrique Francisco de Melo Secretário

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PPE - PMI/SEAD Nº 413/2023

e Exercício, que vai devidamente assinado pela autoridade competente, com a respectiva publicação junto ao Diário Oficial dos Municípios. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Imbituba, 28 de setembro de 2023. Henrique Francisco de Melo Secretário Municipal de Administração Registre-se e Publique-se. Registrada

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ATO ADMINISTRATIVO PMI/SEINFRA Nº 004/2023

disposto no Decreto PMI nº 61, de 2 de abril de 2016, especialmente no Art. 2, inciso II, “d” e “e”; Considerando a solicitação pelas partes interessadas através do protocolo nº 14.767/2023. RESOLVE: Art. 1º - Fica AUTORIZADA a transferência de Permissão da prestação de Serviço de Táxi, Ponto nº 014 – localizado na Av. Brasil (frente ao hospital São Camilo), Paes Leme, Imbituba-SC, do Senhor JOÃO ANTÔNIO INÁCIO, CPF nº 246.164.009-20

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA 170/2023 PP 41/2023 – PROCESSO 59/2023

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Ata de registro de preço...: 170/2023 Pregão Presencial.............: 41/2023 Contratante.......................: Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratada

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA 172/2023 PP 41/2023 – PROCESSO 59/2023

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Ata de registro de preço...: 172/2023 Pregão Presencial.............: 41/2023 Contratante.......................: Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratada

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA 173/2023 PP 41/2023 – PROCESSO 59/2023

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Ata de registro de preço...: 173/2023 Pregão Presencial.............: 41/2023 Contratante.......................: Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratada

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