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  • Entidade: "Ipuaçú"

LEI MUNICIPAL Nº 1020/2023

N.º 5165821 - 22/09/2023 - Leis - Prefeitura municipal de Ipuaçu
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LEI MUNICIPAL Nº 1020 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA MELHORIA HABITACIONAL PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE IPUAÇU/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . A Prefeita do Município de Ipuaçu, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores

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LEI MUNICIPAL Nº 1021/2023

N.º 5167018 - 22/09/2023 - Leis - Prefeitura municipal de Ipuaçu
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LEI MUNICIPAL Nº 1021 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . A Prefeita do Município de Ipuaçu, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores

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LEI MUNICIPAL Nº 1023/2023

N.º 5167260 - 22/09/2023 - Leis - Prefeitura municipal de Ipuaçu
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LEI MUNICIPAL Nº 1023 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . A Prefeita do Município de Ipuaçu, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz

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LEI MUNICIPAL Nº 1022/2023

N.º 5167161 - 22/09/2023 - Leis - Prefeitura municipal de Ipuaçu
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LEI MUNICIPAL Nº 1022 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . A Prefeita do Município de Ipuaçu, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores votou, aprovou e na forma do artigo 91, inciso III da Lei

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AVISO DE LICITAÇÃO PREF PL 094/2023 - TP 014/2023

N.º 5166285 - 21/09/2023 13:42 - Autopublicação - Licitações - Prefeitura municipal de Ipuaçu
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AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE IPUAÇU, Estado de Santa Catarina COMUNICA que estará recebendo proposta referente ao Processo Licitatório PREF. n. 094/2023, Tipo Tomada de Preços PREF. n. 014/2023, conforme segue: Entrega de envelopes: até as 08h30min do dia 27 de outubro de 2023. Data de abertura: A partir das 08h45min do dia 27 de outubro de 2023. Objeto: Contratação

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3 ADT CT FMS 26/2022

N.º 5159614 - 21/09/2023 - Contratos - Prefeitura municipal de Ipuaçu
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Ipuaçu/ SC, 19 de setembro de 2023. Clori Peroza - Prefeita Municipal, Raqueli Biasotto – Gestora FMS. DBF027436C6855426B3A4C2F7EC07353D0422996 1 Registrado no TCE/SC (e-Sfinge) sob o código: DBF027436C6855426B3A4C2F7EC07353D0422996

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AVISO DE PL N. 093/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO N. 004/2023

N.º 5163349 - 20/09/2023 17:01 - Autopublicação - Licitações - Prefeitura municipal de Ipuaçu
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AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE IPUAÇU, Estado de Santa Catarina COMUNICA que estará recebendo proposta referente ao Processo Licitatório PREF. n. 093/2023, Tipo Chamada Pública n. 004/2023, conforme segue: Entrega de envelopes: de 20 de setembro de 2023 até o dia 31 de dezembro de 2023. Objeto: O objeto deste chamamento público é a seleção cooperativa de catadores, constituídas no

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DECRETO Nº 235/2023 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2023 PELO REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

N.º 5162210 - 20/09/2023 14:44 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Ipuaçu
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DECRETO Nº 235/2023 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2023 PELO REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” CLORI PEROZA, Prefeita do Município de Ipuaçu, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais constantes nos incisos VI e XXVII do artigo 91 da Lei Orgânica do Município, Art. 8 e 9 da Lei 999 de 07 de dezembro

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DECRETO Nº 234/2023 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2023 PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

N.º 5162169 - 20/09/2023 14:44 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Ipuaçu
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DECRETO Nº 234/2023 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2023 PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” CLORI PEROZA, Prefeita do Município de Ipuaçu, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais constantes nos incisos VI e XXVII do artigo 91 da Lei Orgânica do Município, Art. 8 e 9 da Lei 999 de 07 de dezembro

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AVISO DE LICITAÇÃO PREF PL 092/2023 - DL 037/2023

N.º 5162091 - 20/09/2023 14:36 - Autopublicação - Licitações - Prefeitura municipal de Ipuaçu
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AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório PREF nº. 092/2023 Edital: Dispensa de Licitação PREF nº. 037/2023 Fundamento: art. 24, II da Lei 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa para retificação de SEFIP referente aos anos de 01/2009 a 01/2014, para a prefeitura de Ipuaçu/SC. Contratado: Apollo Assessoria Consultoria e Gestão em tecnologia LTDA Valor: R$ $

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