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- Entidade: "Lauro Muller"
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DECRETO N° 134/2023
N.º 5170050 - 22/09/2023 11:40 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Lauro Muller[Abrir/Salvar Original]
DECRETO Nº 134/2023 “NOMEIA O LEILOEIRO E A EQUIPE DE APOIO NOS TERMOS DO DECRETO N. 039/2023 QUE REGULAMENTA A LEI 14.133/2021”. SAIONARA CORREA DE CARVALHO BORA, Prefeita do Município de Lauro Muller, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 63, VI, da Lei Orgânica Municipal e os artigos 6º, §3º e 31, II ambos do Decreto n. 039/2023
DECRETO N° 133/2023
N.º 5169476 - 22/09/2023 09:58 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Lauro Muller[Abrir/Salvar Original]
DECRETO Nº 133/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS AMBIENTAIS, A OBRA ESSENCIAL DE INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO LOTEAMENTO TRANQUILO DELA GIUSTINA COM O INTUITO DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL E UMA RUA NO MUNICÍPIO DE LAURO MÜLLER. SAIONARA CORREA DE CARVALHO BORA, PREFEITA MUNICIPAL DE LAURO MÜLLER - SC, no uso de suas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 001-2023
N.º 5168738 - 22/09/2023 07:46 - Autopublicação - Editais de Notificação - Prefeitura municipal de Lauro Muller[Abrir/Salvar Original]
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 001/2023 O MUNICÍPIO DE LAURO MULLER, Estado de Santa Catarina, com sede na Rua Valter Vetterlly, 239, Centro, CEP: 88880-000, inscrito no CNPJ: 82.558.909/0001-24, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. SAIONARA CORRÊA DE CARVALHO BORA, inscrito no CPF sob o n° 579.266.979-15, vem através deste edital, NOTIFICAR a todos os moradores, ocupantes, titulares,
PORTARIA FAM-LM N.01/2023
N.º 5168666 - 22/09/2023 07:09 - Autopublicação - Portarias - Prefeitura municipal de Lauro Muller[Abrir/Salvar Original]
FUNDAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE LAURO MÜLLER – FAM LM PORTARIA FAM-LM N.01/2023 Estabelece normas para a compensação ambiental pelo uso de Área de Preservação Permanente (APP), de atividades ou empreendimentos, situados em zonas rurais ou urbanas consolidadas. O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE LAURO MÜLLER – FAM-LM, Cássio Ferreira, no uso das atribuições conferidas pelo art. 12
TERMO ADITIVO Nº08 AO CONTRATO Nº166/PMLM/2022
N.º 5166017 - 22/09/2023 - Contratos - Prefeitura municipal de Lauro Muller[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
TERMO ADITIVO Nº08 ao Contrato Nº166/PMLM/2022 Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº166/PMLM/2022, relativo ao PREGÃO PRESENCIAL Nº106/PMLM/2022 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE LAURO MULLER, com sede na Rua Walter Veterlli, 239, Centro no Município de Lauro Muller/SC, inscrito no CNPJ sob o Nº 82.558.909/0001-24, neste ato representado pelo Secretário de Administração, Finanças e Planejamento, por meio do Decreto n° 160/2022, Sr
TERMO ADITIVO Nº 03, RETIFICAÇÃO AO TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 022/FMS/2022
N.º 5166023 - 22/09/2023 - Contratos - Prefeitura municipal de Lauro Muller[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
TERMO ADITIVO Nº 03, RETIFICAÇÃO AO TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 022/FMS/2022 Terceiro Termo Aditivo de Retificação ao Termo Aditivo 01 do Contrato nº022/FMS/2022, relativo ao PREGÃO PRESENCIAL Nº106/PMLM/2022 que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Henrique Lage - Centro, Lauro Müller - SC, 88880-000, inscrito no CNPJ sob o Nº 11.292.440/0001-86, neste ato representado pela Secretária
TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº04 AO CONTRATO Nº022/FMS/2022
N.º 5166027 - 22/09/2023 - Contratos - Prefeitura municipal de Lauro Muller[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
TERMO ADITIVO Nº04 ao Contrato Nº022/FMS/2022 Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº022/FMS/2022, relativo ao PREGÃO PRESENCIAL Nº106/PMLM/2022 que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Henrique Lage - Centro, Lauro Müller - SC, 88880-000, inscrito no CNPJ sob o Nº 11.292.440/0001-86, neste ato representado pela Secretária de Saúde, Sra. RENATA NUERNBERG, portadora da Cédula de Identidade n° 53303210, e inscrita
CONTRATO Nº042/PMLM/2023
N.º 5165800 - 22/09/2023 - Contratos - Prefeitura municipal de Lauro Muller[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
CONTRATO Nº 042/PMLM/2023. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAURO MULLER, E A EMPRESA BF CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, NOS TERMOS DA LEI Nº. 14.133 DE 01/04/21, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. O MUNICÍPIO DE LAURO MÜLLER, com sede na Rua Walter Veterlli, nº 239, Centro, Lauro Muller/SC, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 82.558.909/0001-24, neste ato representado pelo Sr
TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº07 AO CONTRATO Nº166/PMLM/2022
N.º 5166013 - 22/09/2023 - Contratos - Prefeitura municipal de Lauro Muller[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
TERMO ADITIVO Nº07 ao Contrato Nº166/PMLM/2022 Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº166/PMLM/2022, relativo ao PREGÃO PRESENCIAL Nº106/PMLM/2022 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE LAURO MULLER, com sede na Rua Walter Veterlli, 239, Centro no Município de Lauro Muller/SC, inscrito no CNPJ sob o Nº 82.558.909/0001-24, neste ato representado pelo Secretário de Administração, Finanças e Planejamento, por meio do Decreto n° 160/2022, Sr
PORTARIA 60/2023 FHHL
N.º 5167194 - 22/09/2023 - Portarias - Prefeitura municipal de Lauro Muller[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Lauro Muller, 18 de setembro de 2023. Portaria nº 60/2023 Regina Ramos Antunes, Diretora Geral da Fundação de Saúde de Lauro Muller, no uso de suas atribuições instituídas na Lei Municipal n° 1.944/2017 e suas alterações, bem como fundamento no Estatuto da Fundação de Saúde de Lauro Muller, RESOLVE: Art. 1º - DEMITIR A PEDIDO,
