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- Entidade: "Lebon Regis"
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EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº24/2023 PREGÃO PRESENCIAL NºPE18/2023_RP24 PROCESSO LICITATÓRIO Nº57/2023
N.º 5167797 - 22/09/2023 - Licitações - Prefeitura municipal de Lebon Regis[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº24/2023 PREGÃO PRESENCIAL NºPE18/2023_RP24 PROCESSO LICITATÓRIO Nº57/2023 OBJETO: Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de GASES MEDICINAIS EM CILINDRO, conforme descrição detalhada no termo de referência – Anexo I. O MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS resolve através desta registrar os preços do seguinte fornecedor: 970 - OXIGENIO JOACABA COMERCIO
EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO Nº: 55/2023. COMPRA DIRETA Nº 28/2023
N.º 5167831 - 22/09/2023 - Licitações - Prefeitura municipal de Lebon Regis[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº: 55/2023. COMPRA DIRETA nº 28/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do PCI num total de 2.405,55 mt2. contemplando os dois pavimentos do hospital. Contratante: Hospital e Maternidade Municipal Santo Antônio de Lebon Régis Contratado: ROGERIO BENDER 00966534930 - 23.725.230/0001-13. Valor: R$ 8.180,00 (oito mil e cento e oitenta reais
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE18/2023_RP24. PROCESSO Nº 57/2023
N.º 5167803 - 22/09/2023 - Licitações - Prefeitura municipal de Lebon Regis[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE18/2023_RP24. PROCESSO Nº 57/2023. OBJETO: Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de GASES MEDICINAIS EM CILINDRO, conforme descrição detalhada no termo de referência – Anexo I.. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 20/09/2023. LICITANTES HOMOLOGADOS: OXIGENIO JOACABA COMERCIO DE GASES ATMOSFERICOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 07.174.735/0001-80, com o valor total de R$ 280.848,00. Lebon
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 12/2023
N.º 5159755 - 21/09/2023 - Concursos - Prefeitura municipal de Lebon Regis[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Edital de Convocação n. 12/2023. O Presidente do Conselho Superior de Administração do Hospital e Maternidade Municipal Santo Antonio de Lebon Régis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais CONVOCA o(s) candidato(s) aprovado(s) no Processo Seletivo nº 005/2023, abaixo relacionados, para apresentar-se perante o Departamento de Pessoal da Prefeitura
AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° PR11/2023_RP23
N.º 5163323 - 20/09/2023 16:55 - Autopublicação - Licitações - Prefeitura municipal de Lebon Regis[Abrir/Salvar Original]
AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2023 Pregão Presencial N° PR11/2023_RP23 O MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS, através do Pregoeiro, conforme decreto nº028/2023, torna pública a revogação de procedimento licitatório. A administração pública tem o poder-dever de rever seus próprios atos, em observância aos princípios da Administração Pública, revogando-os quando se revelarem inconsistente ou inoportuno, visando sempre o interesse
RESOLUÇÃO 026/2023
N.º 5162219 - 20/09/2023 14:49 - Autopublicação - Resoluções - Prefeitura municipal de Lebon Regis[Abrir/Salvar Original]
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE LEBON RÉGIS CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUÇÃO 026/2023 DELIBERAÇÕES SOBRE A DENÚNCIA ANÔNIMA EFETUADA A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL - CONFORME EDITAL 001/2023 - CMDCA
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 59/2023 PREGÃO N° PR12/2023_RP26
N.º 5156809 - 20/09/2023 - Licitações - Prefeitura municipal de Lebon Regis[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 59/2023 Pregão N° PR12/2023_RP26 O MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS, através do Pregoeiro Oficial conforme decreto nº028/2023, torna pública a instauração de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial do tipo Por Preço item. OBJETO: Elaboração de Ata de Registro de Preços para contratação futura e eventual de empresa
LEI ORDINÁRIA Nº 1769, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
N.º 5156865 - 20/09/2023 - Leis - Prefeitura municipal de Lebon Regis[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
LEI ORDINÁRIA Nº 1769, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 “ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.260/2008, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS, A CEDER UMA ÁREA DE TERRENO À CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DOUGLAS FERNANDO DE MELLO, Prefeito do Município de Lebon Régis, Estado de Santa Catarina, no uso
DECRETO Nº 042 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
N.º 5156850 - 20/09/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Lebon Regis[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 042 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE LEBON RÉGIS, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial a Lei Orgânica do Município, e Lei Orçamentária Anual 1.755, de 13 de dezembro de 2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1770 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
N.º 5156900 - 20/09/2023 - Leis - Prefeitura municipal de Lebon Regis[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
LEI ORDINÁRIA Nº 1770 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. “ALTERA O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 15/2010 E NAS LEIS Nº 1.589/2017, 1.604/2017, 1.750/2022, 1.751/2022, 1.752/2022 E 1.753/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DOUGLAS FERNANDO DE MELLO, Prefeito do Município de Lebon Régis, Estado de Santa Catarina, no uso
