Foram encontradas 8178 publicações para a seguinte pesquisa:
- Entidade: "Leoberto Leal"
RSS Feed
Criar Alerta
Download
LEI COMPLEMENTAR N.º 1.628/2023
N.º 5157700 - 19/09/2023 17:49 - Autopublicação - Leis - Prefeitura municipal de Leoberto Leal[Abrir/Salvar Original]
LEI COMPLEMENTAR N.º 1.628, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE LEOBERTO LEAL/SC, OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DE ACORDO COM O QUE ESTABELECE A LEI Nº 7.498/1986, COM ALTERAÇÕES INCLUÍDAS PELA LEI Nº 14.434/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 1.627/2023
N.º 5157693 - 19/09/2023 17:46 - Autopublicação - Leis - Prefeitura municipal de Leoberto Leal[Abrir/Salvar Original]
LEI N.º 1.627, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. “AUTORIZA RECEBER A DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito Municipal de Leoberto Leal, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Chefe
LEI N.º 1.626/2023
N.º 5157618 - 19/09/2023 17:40 - Autopublicação - Leis - Prefeitura municipal de Leoberto Leal[Abrir/Salvar Original]
LEI N.º 1.626, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O Prefeito Municipal de Leoberto Leal , no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei. Art. 1º Fica o chefe do Poder
DECRETO N.º 064/2023
N.º 5156813 - 19/09/2023 16:31 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Leoberto Leal[Abrir/Salvar Original]
DECRETO Nº 000064/23 de 19 de Setembro de 2023 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE O(a) PREFEITO(a) MUNICIPAL DE LEOBERTO LEAL no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e autorização contida na Lei Municipal nº 001586/22 de 28 de Novembro de 2022, D E C R E T A : Fica aberto no corrente exercício crédito no
DECRETO N.º 065/2023
N.º 5156858 - 19/09/2023 16:31 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Leoberto Leal[Abrir/Salvar Original]
DECRETO Nº 000065/23 de 19 de Setembro de 2023 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE O(a) PREFEITO(a) MUNICIPAL DE LEOBERTO LEAL no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e autorização contida na Lei Municipal nº 001586/22 de 28 de Novembro de 2022, D E C R E T A : Fica aberto no corrente exercício crédito no
DECRETO N.º 063-2023
N.º 5156616 - 19/09/2023 16:09 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Leoberto Leal[Abrir/Salvar Original]
DECRETO N.º 063, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. “HOMOLOGA A RELAÇÃO DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” VITOR NORBERTO ALVES, Prefeito Municipal de Leoberto Leal, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na art. 66, VII, da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Complementar n.º 418/90, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DL Nº 19/2023 - PMLL
N.º 5148150 - 19/09/2023 - Licitações - Prefeitura municipal de Leoberto Leal[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
MUNICÍPIO DE LEOBERTO LEAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 54/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de combate a incêndio para serem utilizados pelo Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste Edital.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO IL Nº 2/2023 - PMLL
N.º 5148155 - 19/09/2023 - Licitações - Prefeitura municipal de Leoberto Leal[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
MUNICÍPIO DE LEOBERTO LEAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 55/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 OBJETO: Contratação de palestrante para ministrar Palestra Show alusiva ao DIA MUNDIAL DO IDOSO, que acontecerá no dia 27 de setembro de 2023, no Centro de Convivência do Idoso Maria Lúcia Matos, no Município de Leoberto Leal.
CONTRATO Nº 057/2023 - PMLL
N.º 5146223 - 18/09/2023 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Leoberto Leal[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
CONTRATO Nº 057/2023 - PMLL Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 052/2021- Aditivo de Prazo e Valor. Contrato que entre si celebram o MUNICÍPIO DE LEOBERTO LEAL, Estado de Santa Catarina, com endereço a Rua Mainolvo Lehmkuhl, nº 20, inscrito no CNPJ sob o nº 82.924.390/000l-50, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor VITOR NORBERTO ALVES, doravante denominado simplesmente
CONTRATO Nº 058/2023 - PMLL
N.º 5146230 - 18/09/2023 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Leoberto Leal[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
CONTRATO Nº 058/2023 - PMLL Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 071/2022 – Aditivo de Preço. Contrato que entre si celebram o MUNICÍPIO DE LEOBERTO LEAL, Estado de Santa Catarina, com endereço a Rua Mainolvo Lehmkuhl, nº 20, Bairro Centro, Estado de Santa Catarina, inscrito no CNPJ sob o nº 82.924.390/0001-50, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor Vitor Norberto Alves,
