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- Entidade: "Luiz Alves"
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL
N.º 5175563 - 26/09/2023 08:57 - Autopublicação - Outras publicações - Prefeitura municipal de Luiz Alves[Abrir/Salvar Original]
de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16. 1. OBJETO 1.1 O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais do “AUDIOVISUAL” para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Luiz Alves. 2. VALORES 2.1 O valor total disponibilizado para este Edital é de R$ 86.485,00
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023
N.º 5175174 - 25/09/2023 19:09 - Autopublicação - Outras publicações - Prefeitura municipal de Luiz Alves[Abrir/Salvar Original]
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES - SC PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 01/2023 EXTRATO DO EDITAL A Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo, nomeada pelo Portaria N.º 526/2023, torna público a realização de Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas existentes para contratos temporários e formação de cadastro de reserva para o quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Luiz Alves – SC. A coordenação
PORTARIA N.° 531/2023
N.º 5174581 - 25/09/2023 16:04 - Autopublicação - Portarias - Prefeitura municipal de Luiz Alves[Abrir/Salvar Original]
PORTARIA N.º 531/2023 Concede férias a servidor público municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de sua atribuição conferida pela Constituição da República Federativa do Brasil e em conformidade com a Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º Conceder férias a servidora Sra. CONSTANCIA DE FATIMA ERBS, Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, no período de 02
PORTARIA N.° 530/2023
N.º 5174508 - 25/09/2023 15:52 - Autopublicação - Portarias - Prefeitura municipal de Luiz Alves[Abrir/Salvar Original]
PORTARIA N.º 530/2023 Exonera servidor público municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de sua atribuição conferida pela Constituição da República Federativa do Brasil e em conformidade com a Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º Exonerar o servidor efetivo Sr. GILMAR PERING, a pedido desta, do cargo de Vigia, vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Planejamento,
DECRETO N.° 294/2023
N.º 5174218 - 25/09/2023 14:22 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Luiz Alves[Abrir/Salvar Original]
DECRETO N.º 294/2023 ESTADO DE SANTA CATARINA Aprova desmembramento de área de terra. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de sua atribuição conferida pela Constituição da República Federativa do Brasil e pelos incisos IV e VI do artigo 47 da Lei Orgânica do Município;
EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 08/2023 CHAMADA PÚBLICA ADM N.º 05/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 19/2023
N.º 5174183 - 25/09/2023 14:10 - Autopublicação - Outras publicações - Prefeitura municipal de Luiz Alves[Abrir/Salvar Original]
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES – SC, por meio do Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais e,considerandoa homologaçãofinal do resultado da Chamada PúblicaADMn.º05/2023,para provimento defunçãoem carátertemporário,nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de1988e da Lei Municipal n.º 1.025, de 09 de setembro de 2002,CONVOCAo(s)candidato(s)habilitado(s)e aprovado(s)conforme relação constante noAnexo I
EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 07/2023 CHAMADA PÚBLICA ADM N.º 05/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 19/2023
N.º 5174134 - 25/09/2023 13:59 - Autopublicação - Outras publicações - Prefeitura municipal de Luiz Alves[Abrir/Salvar Original]
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES – SC, por meio do Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais e,considerandoa homologaçãofinal do resultado da Chamada PúblicaADMn.º05/2023,para provimento defunçãoem carátertemporário,nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de1988e da Lei Municipal n.º 1.025, de 09 de setembro de 2002,CONVOCAo(s)candidato(s)habilitado(s)e aprovado(s)conforme relação constante noAnexo I
EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 01/2023 CHAMADA PÚBLICA ADM N.º 06/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 20/2023
N.º 5174079 - 25/09/2023 13:39 - Autopublicação - Outras publicações - Prefeitura municipal de Luiz Alves[Abrir/Salvar Original]
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES – SC, por meio do Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais e,considerandoa homologaçãofinal do resultado da Chamada PúblicaADMn.º06/2023,para provimento defunçãoem carátertemporário,nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de1988e da Lei Municipal n.º 1.025, de 09 de setembro de 2002,CONVOCAo(s)candidato(s)habilitado(s)e aprovado(s)conforme relação constante noAnexo I
DECRETO N.° 293/2023
N.º 5173794 - 25/09/2023 11:24 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Luiz Alves[Abrir/Salvar Original]
DECRETO N.º 293/2023 ESTADO DE SANTA CATARINA Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o
DECRETO N.° 292/2023
N.º 5173747 - 25/09/2023 11:10 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Luiz Alves[Abrir/Salvar Original]
DECRETO N.º 292/2023 ESTADO DE SANTA CATARINA Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o
