Prefeitura municipal de Luzerna

PARECER E RESOLUÇÃO 002 2023

OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A Presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o Regimento Interno e o Parecer nº 002/23 do Conselho Municipal de Educação, RESOLVE: Art.1º - Fica APROVADA a atividade AULA DE JOGOS CANTADOS no ESPAÇO DA PRIMEIRA INFÂNCIA da ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO no MUNICÍPIO DE LUZERNA

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PARECER E RESOLUÇÃO CME 001 2023

Aprovado em: 13/09/2023 I. HISTÓRICO A Administração Municipal encaminha Minuta de Decreto que “INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE LUZERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” para análise e aprovação deste Conselho. II. ANÁLISE

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PORTARIA 164/23

PORTARIA Nº 164/23 de 20 de setembro de 2023. “NOMEIA PREGOEIRAS E A EQUIPE DE APOIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DO DECRETO Nº 3.301, DE 27 DE MARÇO DE 2023.” JULIANO SCHNEIDER, Prefeito de Luzerna (SC), no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º- DESIGNAR, de acordo com a Lei Federal nº

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ATA DE REGISTRO DE PREÇO PML Nº 104/2023

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE LUZERNA Setor de Licitações

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PL 064/2023 - PE 044/2023 - MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - PML - LEI Nº 14.133/21

MUNICIPIO DE LUZERNA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2023 - PML PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023 – PML (EDITAL LEI Nº 14.133/2021) O MUNICÍPIO DE LUZERNA, representado neste ato por seu Prefeito, Sr. JULIANO SCHNEIDER, no uso de suas atribuições, resolve: 1) HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº

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LEI 1836

LEI Nº 1836 de 19 de setembro de 2023. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A BAIXA E POSTERIOR ALIENAÇÃO MEDIANTE LICITAÇÃO DE BENS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE LUZERNA(SC) CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, QUE ESPECIFICA.” JULIANO SCHNEIDER, Prefeito de Luzerna(SC), Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PL 062/2023 - PE 042/2023 - FORRO MODULAR (FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO) - PML - LEI Nº 14.133/21

MUNICIPIO DE LUZERNA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2023 - PML PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023 – PML (EDITAL LEI Nº 14.133/2021) O MUNICÍPIO DE LUZERNA, representado neste ato por seu Prefeito, Sr. JULIANO SCHNEIDER, no uso de suas atribuições, resolve: 1) HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº

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PL 068/2023 - DL 013/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO - PML

MUNICÍPIO DE LUZERNA Aviso de Dispensa de Licitação Processo Licitatório 068/2023 - PML Dispensa de Licitação 013/2023 - PML

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DECRETO 3360

DECRETO Nº 3360 de 15 de setembro de 2023 “SUPLEMENTA PELO EXCESSO E PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, TRANSFERE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO” JULIANO SCHNEIDER, Prefeito de Luzerna(SC), no uso de atribuições que lhe são conferidas pelos art. 4° e 5° da Lei nº 1.806 de 22 de novembro de 2022 DECRETA: Art. 1° - Ficam suplementadas

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 001-2023 - BAIXA DE DÍVIDA ATIVA

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE LUZERNA

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