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- Entidade: "Macieira"
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DECRETO 2301/2023
N.º 5164700 - 22/09/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Macieira[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 2301, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIODE 2023, POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO EDGARD FARINON, Prefeito Municipal de Macieira, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, inciso VIII, da Lei orgânica deste Município, e art. 24º, parágrafo Único, da Lei nº 1.139, de 14 de outubro de 2022, que dispõe sobre as
DECRETO 2302/2023
N.º 5164790 - 22/09/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Macieira[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 2302, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA, ALTERANDO A LEI ORDINÁRIA Nº 1147 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. EDGARD FARINON, Prefeito Municipal de Macieira, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, inciso VIII, da Lei orgânica deste Município, e mediante Lei ordinária nº 1168, de 04 de setembro de 2023
LEI ORDINÁRIA 1175/2023
N.º 5165407 - 22/09/2023 - Leis - Prefeitura municipal de Macieira[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
LEI ORDINÁRIA N° 1175, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ENSINO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – HOSPITAL SALVATORIANO DIVINO SALVADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . EDGARD FARINON, Prefeito Municipal de Macieira-SC, no uso de suas atribuições legais, especialmente na competência que lhe confere o Art. 58 da Lei Orgânica de Macieira, faz saber que a
LEI COMPLEMENTAR 118/2023
N.º 5167808 - 22/09/2023 - Leis - Prefeitura municipal de Macieira[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
LEI COMPLEMENTAR N° 118, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACIEIRA–SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDGARD FARINON, Prefeito Municipal de Macieira-SC, no uso de suas atribuições legais, especialmente na competência que lhe confere o Art. 58 da Lei Orgânica de Macieira, faz saber que a Câmara de Vereadores
PORTARIA 5377
N.º 5165224 - 22/09/2023 - Portarias - Prefeitura municipal de Macieira[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
PORTARIA Nº 5377/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDGADR FARINON, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 58, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei Complementar nº 68/2014
LEI COMPLEMENTAR 117/2023
N.º 5165362 - 22/09/2023 - Leis - Prefeitura municipal de Macieira[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
LEI COMPLEMENTAR N° 117, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. ALTERA O ART. 3° DA LEI COMPLEMENTAR N° 99/2021, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDGARD FARINON, Prefeito Municipal de Macieira-SC, no uso de suas atribuições legais, especialmente na competência que lhe confere o Art. 58 da Lei Orgânica de Macieira, faz saber
PROCESSO LICITATÓRIO Nº035/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023-PMM CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº34/ 2023
N.º 5161673 - 21/09/2023 - Contratos - Prefeitura municipal de Macieira[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
. Cód. de Registro (e-Sfinge): DFF12D11EBE7D37F65A9F5C9728F82BE077C172F- homo Cód. de Registro (e-Sfinge): 5EEC11A27EAE727D6D15E1188A4EFCF560329E21-contrato PREFEITURA MUNICIPAL DE MACIEIRA/SC: O presente contrato é decorrente da Contratação de empresa especializada para prestação de serviços Engenharia da empresa CONSEST
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2023
N.º 5161522 - 21/09/2023 - Editais de Notificação - Prefeitura municipal de Macieira[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Adm.: Data do Processo: 35/2023 19/09/2023 Nr° 9/2023RUA JOSÉ AUGUSTO ROYER, 133 - CENTRO - Macieira - SC CEP: 89518-000 CNPJ: 95.992.020/0001-00 Telefone: (49) 3574-2000 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACIEIRA E-mail: prefeitura@macieira.sc.gov.br Site: /www.macieira.sc.gov.br/ Página: 1 / 1 AVISO DE LICITAÇÃO
PORTARIA 5375
N.º 5156316 - 20/09/2023 - Portarias - Prefeitura municipal de Macieira[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
PORTARIA Nº 5375/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDGADR FARINON, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 58, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei Complementar nº 68/2014
DECRETO 2300/2023
N.º 5156666 - 20/09/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Macieira[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO N° 2300, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE RECURSOS CONCEDIDOS A TÍTULO DE ADIANTAMENTO E DE DIÁRIAS DURANTE O PERÍODO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO. EDGARD FARINON, Prefeito Municipal de Macieira/SC, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 58, incisos VIII e XVII
