Prefeitura municipal de Major Gercino

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02, DE 31 DE MARÇO DE 2023

________________________________________________________________________________ Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Major Gercino e-mail:cmdca@majorgercino.sc.gov.br Telefone: (48) 3273-1122 Rua: Joaquim Silveira, nº 90, Bairro: Centro. Major Gercino, SC. CEP: 88260-000 Major

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RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

________________________________________________________________________________ Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Major Gercino e-mail:cmdca@majorgercino.sc.gov.br Telefone: (48) 3273-1122 Rua: Joaquim Silveira, nº 90, Bairro: Centro. Major Gercino, SC. CEP: 88260-000 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04

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LEI ORDINÁRIA Nº 1.332, DE28 DE SETEMBRO DE 2023

Lei Ordinária Municipal nº 1.332, de 28 de setembro de 2023. “DISPÕE SOBRE O REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N. 14.434/2022.” Valmor Pedro Kammers, Prefeito do Município de Major Gercino/SC, no uso

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HOMOLOGAÇÃO DA D.L. 08/2023, P. 08/2023

ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO MUNICIPAL ASSIST. SOCIAL MAJOR GERCINO CNPJ: PRAÇA GERÔNIMO SILVEIRA ALBANAES, 78 C.E.P.: 16.846.160/0001-96 88260-000 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - Major Gercino - SC Processo Administrativo: Processo de Licitação: Data do Processo: DISPENSA

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TP 01/2023, PROC. 08/2023

CONVOCAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/FMS/2023 ESTADO DE SANTA CATARINA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR GERCINO – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR GERCINO - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 08/FMS/2023 – TOMADA DE PREÇO - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO DO PROJETO DA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA DO CENTRO.

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DISP. LIC. 08/2023, PROC. 08/2023

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 08/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 08/2023 O Município de Major Gercino-SC, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na da Lei Federal nº 8.666/93 em seu art. 24, II, RESOLVE: realizar a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2023, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO

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REUNIÃO CANDIDATAS AO PLEITO CONSELHO TUTELAR 2023

para escolha dos membros do Conselho Tutelar 2023, para tratar das vedações especificas da votação, organização do pleito e participação de fiscais dos candidatos, se houverem. Major Gercino SC, 27 de setembro de 2023. Ernande Stolarczk Presidente CEE

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REUNIÃO CANDIDATAS AO PLEITO CONSELHO TUTELAR 2023

Tutelar 2023, para tratar das vedações especificas da votação, organização do pleito e participação de fiscais dos candidatos, se houverem. Major Gercino SC, 27 de setembro de 2023. Ernande Stolarczk Presidente CEE

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DISP. LIC. 58/2023, PROC. 52/23

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2023 DISPENSA Nº 58/2023 A Prefeitura Municipal de MAJOR GERCINO-SC, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na da Lei Federal nº 8.666/93 em seu art. 24, IV, RESOLVE: contratação de empresa para fornecimento de sistema para cumprimento do disposto no artigo 48, §1º e 6º da lei complementar n. 101/2000 - sistema integrado

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P.E. 61/2023, PROC. 58/2023

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR GERCINO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO n° 58/2023 EDITAL DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELERÔNICO N° 61/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO RODOVIÁRIO PARA TRANSPORTE

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