Prefeitura municipal de Maracajá

PORTARIA 165/2023

PORTARIA N° 165 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS. ANIBAL BRAMBILA, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso das atribuições previstas no artigo 73, VII, da Lei Orgânica do Município o artigo 72 da Lei Complementar N°. 02 de 07/10/97 e o artigo 142 da Lei Complementar N°. 46 de 26/8/2015, RESOLVE: Art.

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PORTARIA 166/2023

PORTARIA N° 166 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR COMO GARANTIA DA REGULARIDADE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANIBAL BRAMBILA, Prefeito Municipal de Maracajá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas no disposto do Inciso VII,

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LEI Nº 1.369/2023

LEI Nº 1.369, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANIBAL BRAMBILA, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais, faço saber a todos os habitantes do Município de Maracajá, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I

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DECRETO Nº 130/2023

Decreto n° 130, de 28 de setembro de 2023. ALTERAM DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 126/2023 QUE determina a INSTAURAção de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, PARA APURAÇÃO de responsabilidade do(a) servidor(a), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Anibal Brambila , Prefeito Municipal de Maracajá , no uso

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DECRETO Nº 129/2023

DECRETO Nº 129,DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE MUNICIPAL MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACAJÁ – SC. ANIBAL BRAMBILA, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o inciso VII do Art. 75, da Lei Orgânica do Município de Maracajá, e; conforme disposto

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DECRETO Nº 128/2023

DECRETO N° 128, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. ESTABELECE NOVO HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO E EXPEDIENTE NOS ORGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICPIO DE MARACAJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANIBAL BRAMBILA , Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Inciso VII, do Artigo 75 da Lei Orgânica Municipal

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CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ/SC EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna pública a abertura de CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023, destinado ao preenchimento de vaga temporária de PEDREIRO

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 52/2023

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE MARACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2023 OBJETIVO: A Presente licitação tem por objetivo o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra para assentamento de paver, colocação

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DECRETO Nº 127/2023

DECRETO Nº 127 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE RECURSO PRÓPRIO, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANIBAL BRAMBILA , Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais conferidas no disposto do inciso

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18ª TA AO CONTRATO Nº 20/2022

1 18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2022 Décimo Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 020/2022, firmado em 17 de fevereiro de 2022, decorrente do Processo de Licitação - Modalidade: Tomada de Preço nº 007/2022, homologado em 17/02/2022, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MARACAJÁ, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 530, Centro, Maracajá/SC, CEP: 88915-000, inscrito

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