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- Entidade: "Modelo"
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2023 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023/ERRATA
N.º 5180633 - 28/09/2023 11:05 - Autopublicação - Licitações - Prefeitura municipal de Modelo[Abrir/Salvar Original]
__________________________________________________________________________________ ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE MODELO CNPJ: 83.021.832/0001-11 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Processo Licitatório nº 11/2023 Modalidade Pregão Presencial nº 05/2023
AUTO DE CONSTATAÇÃO DE CONDUTAS VEDADAS NO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
N.º 5178448 - 27/09/2023 11:18 - Autopublicação - Outras publicações - Prefeitura municipal de Modelo[Abrir/Salvar Original]
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE MODELO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente AUTO DE CONSTATAÇÃO DE CONDUTAS VEDADAS NO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. I. Data: ____/____/_____ Hora: : II. Local: III.
EDITAL N. 07/2023/CMDCA
N.º 5178443 - 27/09/2023 11:18 - Autopublicação - Outras publicações - Prefeitura municipal de Modelo[Abrir/Salvar Original]
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE MODELO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Edital n. 07/2023/CMDCA A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Modelo, na forma da Resolução
RESOLUÇÃO Nº 06/2023
N.º 5178439 - 27/09/2023 11:18 - Autopublicação - Outras publicações - Prefeitura municipal de Modelo[Abrir/Salvar Original]
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE MODELO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente RESOLUÇÃO Nº 06/2023 Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua
CONVOCAÇÃO
N.º 5178437 - 27/09/2023 11:18 - Autopublicação - Outras publicações - Prefeitura municipal de Modelo[Abrir/Salvar Original]
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE MODELO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Comissão Especial Eleitoral, CONVOCA todos os candidatos ao Cargo de Conselheiro Tutelar no Pleito
RETIFICAÇÃO AO EDITAL N. 01/2023/CMDCA
N.º 5178428 - 27/09/2023 11:18 - Autopublicação - Outras publicações - Prefeitura municipal de Modelo[Abrir/Salvar Original]
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE MODELO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente RETIFICAÇÃO AO EDITAL N. 01/2023/CMDCA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, de MODELO/SC, no uso de suas atribuições legais com base na Lei
DECRETO Nº 298/2023 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
N.º 5176829 - 26/09/2023 15:48 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Modelo[Abrir/Salvar Original]
DECRETO Nº 298/2023 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DIRCEU SILVEIRA, Prefeito Municipal de Modelo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, conforme Leis Municipais nºs: 971/90, 1.513/2002, Lei Orgânica Municipal e demais normas legais que dispõem sobre a matéria, considerando em especial
EDITAL N° 002/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA - SEGUNDO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2023
N.º 5176082 - 26/09/2023 11:23 - Autopublicação - Editais de Notificação - Prefeitura municipal de Modelo[Abrir/Salvar Original]
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE MODELO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA EDITAL N° 002/2023 Audiência Pública O Prefeito Municipal de Modelo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Constituição Federal no Art. 165, II, §°, Lei
EDITAL N° 003/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA 2024), LOA (LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
N.º 5176092 - 26/09/2023 11:23 - Autopublicação - Editais de Notificação - Prefeitura municipal de Modelo[Abrir/Salvar Original]
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE MODELO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA EDITAL N° 003/2023 Audiência Pública O Prefeito Municipal de Modelo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a constituição Federal no Art. 165, II,§° 4º
DECRETO Nº 297/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA PARA DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS DE ESCOLHA DO(A) DIRETOR(A) ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE MODELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
N.º 5175245 - 26/09/2023 07:34 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Modelo[Abrir/Salvar Original]
DECRETO Nº 297/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA PARA DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS DE ESCOLHA DO(A) DIRETOR(A) ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE MODELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DIRCEU SILVEIRA, Prefeito Municipal de Modelo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais vigente: DECRETA: CAPÍTULO I