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- Entidade: "Monte Castelo"
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DECRETO Nº 2.632 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
N.º 5171918 - 22/09/2023 16:44 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Monte Castelo[Abrir/Salvar Original]
Rua Alfredo Becker n.° 385 – Centro – Fone / Fax: (47) 3654 0166 - CEP 89.380-000 - Monte Castelo-SCwww.montecastelo.sc.gov.br - contabilidade@montecastelo.sc.gov.br ESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA DOMUNICÍPIO DE MONTE CASTELO DECRETO EXECUTIVO Nº. 2.632, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO/SC, O ART. 15-C DA LEI FEDERAL Nº. 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, QUE DISPÕE
PORTARIAS 209/2023 A 214/2023
N.º 5171803 - 22/09/2023 16:30 - Autopublicação - Portarias - Prefeitura municipal de Monte Castelo[Abrir/Salvar Original]
PORTARIA Nº 209/2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 O Prefeito Municipal de Monte Castelo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo 49, Incisos I, VI e VIII da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art.1º
DECRETO MUNICIPAL 2.630 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
N.º 5171488 - 22/09/2023 15:47 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Monte Castelo[Abrir/Salvar Original]
DECRETO MUNICIPAL No 2.630, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL COM JORNADA AMPLIADA NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito de Monte Castelo, Estado do Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IV, do Art. 49, da Lei Orgânica do Municipio, CONSIDERANDO o disposto no art. 214,
DECRETO EXECUTIVO Nº. 2.627 DE 31 DE AGOSTO DE 2023
N.º 5162907 - 21/09/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Monte Castelo[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DE CANOINHAS, AUTORIZA A COMISSÃO ESPE CIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CERF A RECEBER REQUERIMENTOS DOS ADQUIRENTES INTERESSADOS E REALIZAR A INSTAURAÇÃO E INSTRUÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SO CIAL E ESPECÍFICO E A EXPEDIÇÃO DAS CERTI DÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” JEAN CARLO MEDEIROS DE SOUZA Prefeito Municipal de Monte Castelo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo
DECRETO EXECUTIVO Nº. 2.629 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
N.º 5163013 - 21/09/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Monte Castelo[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO EXECUTIVO Nº. 2.629 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE RE GULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PRFIS E PRFIE, AUTORIZA A EXPEDIÇÃO DE CER TIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” JEAN CARLO MEDEIROS DE SOUZA Prefeito Municipal de Monte Castelo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo
EXTRATO ADITIVO CONTRATO 50/2022
N.º 5162825 - 20/09/2023 16:02 - Autopublicação - Contratos - Prefeitura municipal de Monte Castelo[Abrir/Salvar Original]
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL MONTE CASTELO EXTRATO CONTRATUAL Aditivo Nr: Contratante: Contratada: Valor: Licitação: Despesas: 2 TFI ENGENHARIA LTDA (27.723.924/0001-72) 803.640,39 (oitocentos e três mil, seiscentos e quarenta reais e trinta e nove centavos) Tomada de Preço - 11/2022 PREFEITURA MUNICIPAL MONTE CASTELO
CONVOCAÇÃO ELEITORES - CONSELHO TUTELAR/2023
N.º 5160689 - 20/09/2023 11:28 - Autopublicação - Outras publicações - Prefeitura municipal de Monte Castelo[Abrir/Salvar Original]
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Rua Alfredo Lopes de Oliveira – 365 – Centro – Monte Castelo/SC CEP 89380-000 Fone: (47) 3654 0834 Edital n. 011/2023 DISPÕE DA CONVOCAÇÃO DOSELEITORES DO MUNICÍPIO DE MONTECASTELO PARA O PROCESSO DEESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHOTUTELAR, PARA O PERÍODO DE 2024 A2028. A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho
CREDENCIAMENTO 004/2023-FMS
N.º 5159686 - 20/09/2023 09:29 - Autopublicação - Licitações - Prefeitura municipal de Monte Castelo[Abrir/Salvar Original]
MUNICÍPIO DE MONTE CASTELOESTADO DE SANTA CATARINAAVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO 009/2023Modalidade CREDENCIAMENTO004/2023-FMS OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DEULTRASSONOGRAFIA COM LAUDO, A FIM DE ATENDEROS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO/SC.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DAS08h00min horas do dia 21/09/2023 às 17h00minhoras do dia 21/09/2024..INFORMAÇÕES E ENTREGA
EXTRATO CONTRATO 91/2023-FMS
N.º 5155695 - 19/09/2023 14:28 - Autopublicação - Contratos - Prefeitura municipal de Monte Castelo[Abrir/Salvar Original]
Página: 1 / 1 91/2023Contrato N° 0,00Valor: 19/09/2023Vigência: 1/2023Licitação: Objeto da Contratação: O objeto do presente edital é o CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) OU JURÍDICA(S) para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE nos termos que definidos neste edital, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Monte Castelo -SC Monte Castelo, 19 de Setembro de 2023
ATA 19/09/2023
N.º 5155543 - 19/09/2023 14:08 - Autopublicação - Licitações - Prefeitura municipal de Monte Castelo[Abrir/Salvar Original]
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Modalidade: Chamada Pública para Credenciamento 001/2023 Aos dezenove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, as treze horas e trinta minutos, reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de monte Castelo, os membros da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 216/2023 de 19 de setembro de 2023, sendo designada como presidente neste processo a Senhora Andreza
