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- Entidade: "Morro Grande"
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RESOLUÇÃO CEE Nº 11/2023 - RESULTADO FINAL
N.º 5184568 - 01/10/2023 18:12 - Autopublicação - Resoluções - Prefeitura municipal de Morro Grande[Abrir/Salvar Original]
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL RESOLUÇÃO N. 11/2023/CEE Dispõe sobre o resultado da eleição do Conselho Tutelar do Município
RESOLUÇÃO CEE Nº 10/2023
N.º 5183797 - 29/09/2023 16:05 - Autopublicação - Resoluções - Prefeitura municipal de Morro Grande[Abrir/Salvar Original]
COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL RESOLUÇÃO N. 10/2023/CEE Dispõe sobre os membros da Mesa Receptora de Votos da eleição do Conselho Tutelar do Município de Morro Grande/SC. A Comissão Especial Eleitoral, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n. 01/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Morro Grande/SC e item 9.14 do Edital n
EDITAL Nº 01/2023 - GESTÃO DEMOCRÁTICA
N.º 5181327 - 28/09/2023 14:58 - Autopublicação - Outras publicações - Prefeitura municipal de Morro Grande[Abrir/Salvar Original]
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES EDITAL N. 01/2023 - GESTÃO DEMOCRÁTICA O MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE, Estado de Santa Catarina, pessoa
DECRETO MUNICIPAL Nº 78/2023
N.º 5181297 - 28/09/2023 14:55 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Morro Grande[Abrir/Salvar Original]
DECRETO Nº 78/2023 Constitui e designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Gestão Democrática Escolar na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MORRO GRANDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, DECRETA: Art. 1º Fica constituída a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Gestão
HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDO Nº 01/2023 - VAGAS REMANESCENTES
N.º 5180929 - 28/09/2023 13:27 - Autopublicação - Outras publicações - Prefeitura municipal de Morro Grande[Abrir/Salvar Original]
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDO Nº 01/2023 – VAGAS REMANESCENTES O Prefeito Municipal de Morro Grande/SC, Sr. Clélio Daniel Olivo, no uso de suas
DECRETO MUNICIPAL NO. 77/2023
N.º 5178252 - 28/09/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Morro Grande[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO N° 77/2023 TRATA DE REALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS POR TRANSFERÊNCIA NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLELIO DANIEL OLIVO, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições e de conformidade com o que estabelece o artigo 27, parágrafo único da Lei Municipal n. 1028/2022 e artigo 8º, da Lei Municipal n. 1034/2022, DECRETA
RESOLUÇÃO CME/MORRO GRANDE /SC Nº 01/2023
N.º 5178362 - 27/09/2023 10:59 - Autopublicação - Resoluções - Prefeitura municipal de Morro Grande[Abrir/Salvar Original]
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE RESOLUÇÃO CME/MORRO GRANDE /SC Nº 01, de 26 de SETEMBRO de 2023 Define Diretrizes gerais para a implantação da Política de Educação em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Morro Grande
LEI MUNICIPAL Nº 1051/2023
N.º 5178023 - 27/09/2023 09:22 - Autopublicação - Leis - Prefeitura municipal de Morro Grande[Abrir/Salvar Original]
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE LEI N° 1051/2023. “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL NO. 76/2023
N.º 5175828 - 27/09/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Morro Grande[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO N° 76/2023 TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLELIO DANIEL OLIVO, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições e de conformidade com o que estabelece o artigo 9º, Inciso I da Lei Municipal nº 1034/2022 de 22 de novembro de 2022, DECRETA
ATA DE JULGAMENTO DE INSCRIÇOES PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDO
N.º 5174771 - 25/09/2023 16:41 - Autopublicação - Outras publicações - Prefeitura municipal de Morro Grande[Abrir/Salvar Original]
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE ATA DE JULGAMENTO DE INSCRIÇÕES EDITAL DE CHAMAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDO Nº 01/2023 Aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, as treze horas e trinta
