Prefeitura municipal de Nova Trento

PORTARIA 1210-2023 - CONCEDE ABONO DE LICENÇA PREMIO - MARIA CIPRIANI

PORTARIA Nº 1.210/2023 Conversão em Dinheiro de 1/3 de Licença Prêmio Thiago Marchiori, Assessor Especial de Saúde do Município de Nova Trento, usando das atribuições que lhe foram conferidas através do Decreto nº 095/2017, de 18/04/2017, nos termos do artigo 147, § 2º da Lei n° 705/2023

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PORTARIA 1212-2023- PRORROGA LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MIRIELLE DEMONTI

PORTARIA Nº 1.212/2023 Prorroga Licença Tratamento de Saúde Larissa Battisti, Secretária Municipal de Educação, do Município de Nova Trento, usando das atribuições que lhe foram conferidas através do Decreto nº 095/2017, de 18/04/2017, e de acordo com o art. 118, da Lei nº 705, de 22 de março de 2023 (Estatuto

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LEI N° 2.936 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023

LEI N° 2.936 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual de 2023. Tiago Dalsasso, Prefeito Municipal de Nova Trento, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1° Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado

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LEI N° 2.937 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023

LEI N° 2.937 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL QUE O MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO TEM EM FACE DO RPPS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Nova Trento, Estado de Santa Catarina, a fim de obter o equilíbrio financeiro e atuarial nos termos do caput

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LEI N° 2.938 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023

LEI N° 2.938 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a preservação e proteção do patrimônio Histórico-Cultural do Município de NOVA TRENTO-SC, e cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico-Cultural COMPAHC e dá outras providências. TIAGO DALSASSO, Prefeito Municipal de Nova Trento, Estado de Estado de Santa Catarina, FAZ SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 64/2023 - PROCESSO N° 98/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO ESTADO DE SANTA CATARINA CEP: 82.925.025/0001-60CNPJ: (48) 3267-3205 88270-000 - Nova Trento Telefone: Praça del Comune, 126 - CentroEndereço: Nr.: 64/2023 Processo Adm.: Data do Processo: PREGÃO ELETRÔNICO 98/2023 03/07/2023 Página: 1 / 3 c

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PORTARIA 1211-2023 - PRORROGA LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MIRIELLE DEMONTI

PORTARIA Nº 1.211/2023 Prorroga Licença Tratamento de Saúde Larissa Battisti, Secretária Municipal de Educação, do Município de Nova Trento, usando das atribuições que lhe foram conferidas através do Decreto nº 095/2017, de 18/04/2017, e de acordo com o art. 118, da Lei nº 705, de 22 de março de 2023

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LEI COMPLEMENTAR 719, DE 28 DE SETEMBRO DE 2027

LEI COMPLEMENTAR 719, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 710, DE 17 DE MAIO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA TRENTO, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 94, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, faz saber a todos os habitantes

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CONTRATO N° 102/2023 - PROCESSO N° 088/2023 - TP N° 003/2023

CONTRATO Nº 102/2023 ORIGEM: PROCESSO Nº 088/2023 – TP N° 003/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Trento. Endereço: Praça del Comune, 126, Centro, 88270-000, CNPJ 82.925.025/0001-60. Contratada: CONSTRUTORA SCHROEDER E SCHMIDT LTDA., estabelecida a Rua Augusto Hasse n° 690, Bairro Benedito Cidade Indaial SC, CEP 89084-440, inscrita no

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CONTRATO N° 103/2023 - PROCESSO N° 087/2023 - TP N° 002/2023

CONTRATO Nº 103/2023 ORIGEM: PROCESSO Nº 087/2023 – TP N° 002/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Trento. Endereço: Praça del Comune, 126, Centro, 88270-000, CNPJ 82.925.025/0001-60. Contratada: JK PAVIMENTAÇÕES LTDA., estabelecida a Rua Lobo Guará n° 123, Bairro José Amâncio Cidade Bombinhas SC, CEP 88215-000, inscrita no CNPJ/MF n

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