Prefeitura municipal de Orleans

DECRETO N. 5.595 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

DECRETON. 5.595 DE 27DE SETEMBRODE 2023 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSODEARRECADAÇÃO.” JORGE LUIZ KOCH, Prefeito Municipal de Orleans, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n. 3137, de 19 de dezembro de 2022. DECRETA: Art.1º Fica aberto o crédito suplementar nas seguintes dotações orçamentárias: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 186/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS

ESTADO DE SANTA CATARINA 82.926.544/0001-43 Rua XV de Novembro, 282 - Centro Nr.: 73/2023 Processo Data do Processo: PREFEITURA DE ORLEANS CNPJ: Telefone:(48) 3886-0100 Endereço: CEP: DISPENSA DE LICITAÇÃO 186/2023 27/09/202388870-000 - Orleans Página: 11/ O(a) responsável por essa entidade, no uso das atribuições

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PROCESSO Nº 186/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS

$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: 27/09/2023 À 26/09/2024 Dotação: 109/2023 – manutenção da Gestão da Assistência Social Orleans – SC, 27 de setembro de 2023 Jorge Luiz Koch Prefeito Municipal Registrado no TCE/SC (e-Sfinge) sob o código: 07DCB6800469DC69FA131A3A8645B796F916DCE1

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EDITAL DE CHAMAMENTO EFETIVAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 001/2023

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS EDITAL DE CHAMAMENTO PARA EFETIVAÇÃO DE ACORDO COM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 mediante o qual ficam CONVOCADOS, para nomeação, os candidatos aprovados, para comparecer na Prefeitura Municipal de Orleans, sito a rua XV de Novembro, 282, Centro, Orleans/SC, no horário das 07:00hs às 13:00hs, (conforme item 27.6 do Edital 001/2023

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PROCESSO Nº 184/2023 PREFEITURA

PROCESSO Nº 184/2023 PREGÃO PRESENCIAL P/ COMPRAS E SERVIÇOS Nº 68/2023 Tipo: Menor Preço por Lote Objeto: CONTRATAÇÃO DE SEGURO, COM ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, DE VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS. (PROCESSO MULTIENTIDADE). Recebimento dos Envelopes de Proposta e Habilitação: até o dia 10/10/2023 às 12h30min. Abertura dos Envelopes: dia 11/10/2023, às

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PROCESSO Nº 185/2023 PREFEITURA

E PEQUENAS EMPRESAS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.837, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018. Fundamento legal: Leis Federais 10.520/2002, 8.666/93 consolidada e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-mail licitacao@orleans.sc.gov.br Orleans - SC, 26 de Setembro de 2023 Jorge Luiz Koch Prefeito

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DECRETO N. 5.594 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

DECRETO N. 5.594 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.” JORGE LUIZ KOCH, Prefeito de Orleans, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei 3137 de 19 de dezembro de 2022, DECRETA: ART. 1º Fica aberto o crédito suplementar nas seguintes dotações orçamentárias: 10.001 Fundo

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LEI Nº 3192 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 “REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.206/2008 E 2.216/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 3192 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 “REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.206/2008 e 2.216/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JORGE LUIZ KOCH, Prefeito de Orleans, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º. Ficam revogadas as Lei Municipais nº 2.206, de 02 de julho de 2008 e 2

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DECRETO Nº 5.593 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ORLEANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETOMUNICIPALNº 5.592 DE 25DE SETEMBRODE 2023 “NOMEIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTARN. 195/2022 – PAULOGUSTAVO EDÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS” JORGE LUIZ KOCH, Prefeito de Orleans, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 88, item VIII, da Lei Orgânica do Município de Orleans, e CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 195 de 08 de julho de 2022, que dispõe

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DECRETO Nº 5.593 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ORLEANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETONº 5.593 de 26DE SETEMBRODE 2023. "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLARDO MUNICÍPIODEORLEANS EDÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.” JORGE LUIZ KOCH, Prefeito de Orleans, usando das suas atribuições legais e conferidas pelo Art. 88, Item VIII, da Lei Orgânica do Município de Orleans – SC e com base no art. 27, da Lei n. 3.105, de 09 de setembro de 2022: DECRETA: Art. 1º

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