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- Entidade: "Otacílio Costa"
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LEI Nº 3.120/2023
N.º 5167962 - 22/09/2023 - Leis - Prefeitura municipal de Otacílio Costa[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
LEI Nº 3.120/2023 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR PROVIDÊNCIAS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL SITUADO NA “ÁREA INDUSTRIAL II HERMÍNIO ALVIM MATIAS”, PARA A EMPRESA AGROPECUARIA GAUCHA LTDA O PREFEITO DE OTACÍLIO COSTA, Estado de Santa Catarina, no uso da competência que lhe é atribuída pelo artigo 86, inciso V, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a
LEI Nº 3.121/2023
N.º 5167975 - 22/09/2023 - Leis - Prefeitura municipal de Otacílio Costa[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
LEI Nº 3.121/2023 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR PROVIDÊNCIAS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL SITUADO NA “ÁREA INDUSTRIAL II HERMÍNIO ALVIM MATIAS”, PARA A EMPRESA ALISON PEREIRA DE SOUZA - RCL REFORMA DE CARROCERIAS E LAVAÇÃO O PREFEITO DE OTACÍLIO COSTA, Estado de Santa Catarina, no uso da competência que lhe é atribuída pelo artigo 86, inciso V, da Lei Orgânica
LEI Nº 3.123/2023
N.º 5167984 - 22/09/2023 - Leis - Prefeitura municipal de Otacílio Costa[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
LEI Nº 3.123/2023 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR PROVIDÊNCIAS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL SITUADO NA “ÁREA INDUSTRIAL II HERMÍNIO ALVIM MATIAS”, PARA A EMPRESA APIARIO SERRANO LTDA O PREFEITO DE OTACÍLIO COSTA, Estado de Santa Catarina, no uso da competência que lhe é atribuída pelo artigo 86, inciso V, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a
LEI Nº 3.125/2023
N.º 5167991 - 22/09/2023 - Leis - Prefeitura municipal de Otacílio Costa[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
LEI Nº 3.125/2023 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR PROVIDÊNCIAS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL SITUADO NA “ÁREA INDUSTRIAL II HERMÍNIO ALVIM MATIAS”, PARA A EMPRESA DML COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS LTDA O PREFEITO DE OTACÍLIO COSTA, Estado de Santa Catarina, no uso da competência que lhe é atribuída pelo artigo 86, inciso V, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a
LEI Nº 3.126/2023
N.º 5167994 - 22/09/2023 - Leis - Prefeitura municipal de Otacílio Costa[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
LEI Nº 3.126/2023 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR PROVIDÊNCIAS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL SITUADO NA “ÁREA INDUSTRIAL II HERMÍNIO ALVIM MATIAS”, PARA A EMPRESA ORIVALDO ESSER O PREFEITO DE OTACÍLIO COSTA, Estado de Santa Catarina, no uso da competência que lhe é atribuída pelo artigo 86, inciso V, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara de Vereadores
LEI Nº 3.127/2023
N.º 5167997 - 22/09/2023 - Leis - Prefeitura municipal de Otacílio Costa[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
LEI Nº 3.127/2023 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR PROVIDÊNCIAS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL SITUADO NA “ÁREA INDUSTRIAL II HERMÍNIO ALVIM MATIAS”, PARA A EMPRESA SUDATI PAINEIS S.A O PREFEITO DE OTACÍLIO COSTA, Estado de Santa Catarina, no uso da competência que lhe é atribuída pelo artigo 86, inciso V, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara de Vereadores
LEI Nº 3.128/2023
N.º 5168001 - 22/09/2023 - Leis - Prefeitura municipal de Otacílio Costa[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
LEI Nº 3.128/2023 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR PROVIDÊNCIAS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL SITUADO NA “ÁREA INDUSTRIAL II HERMÍNIO ALVIM MATIAS”, PARA A EMPRESA WOOD FOR ENERGY LTDA O PREFEITO DE OTACÍLIO COSTA, Estado de Santa Catarina, no uso da competência que lhe é atribuída pelo artigo 86, inciso V, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a
LEI Nº 3.129/2023
N.º 5168004 - 22/09/2023 - Leis - Prefeitura municipal de Otacílio Costa[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
LEI Nº 3.129/2023 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR PROVIDÊNCIAS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL SITUADO NA “ÁREA INDUSTRIAL II HERMÍNIO ALVIM MATIAS”, PARA A EMPRESA JANAINA APARECIDA PIRES ZIMERMANN HAMANN O PREFEITO DE OTACÍLIO COSTA, Estado de Santa Catarina, no uso da competência que lhe é atribuída pelo artigo 86, inciso V, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a
PORTARIA Nº 245/2023
N.º 5168078 - 22/09/2023 - Portarias - Prefeitura municipal de Otacílio Costa[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
PORTARIA Nº 245/2023 CONCEDE PROMOÇÃO DA REFERÊNCIA “G” PARA REFERÊNCIA “H” à SERVIDORa De CARREIRA DO MAGISTÉRIO, GLADIS NARA BORGES VALIM O PREFEITO DE OTACÍLIO COSTA, Estado de Santa Catarina, no uso da competência que lhe é atribuída pelo art. 86, incisos VIII e 113, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, c/c o art. 8º, §1º e § 2º, §3º, da Lei Complementar nº 49/03, e nos
PORTARIA Nº 246/2023
N.º 5168080 - 22/09/2023 - Portarias - Prefeitura municipal de Otacílio Costa[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
PORTARIA Nº 246/2023 EXONERA A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ANDRESSA ALANO ALVES E DECLARA VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL COM ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL. O PREFEITO DE OTACÍLIO COSTA, Estado de Santa Catarina, no uso da competência que lhe é atribuída pelo artigo 86, incisos I e VIII, IX e X, da Lei Orgânica Municipal e considerando o disposto no artigo 29
