Prefeitura municipal de Ouro

DECRETO Nº 1.011, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

Município de Ouro - Decreto nº 1.011 Página 1 de 2 DECRETO Nº 1.011, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Nomeia o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista o disposto na Lei nº 2.629, de 6 de julho de 2023,

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DECRETO Nº 1.012, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

Município de Ouro - Decreto nº 1.012 Página 1 de 8 DECRETO Nº 1.012, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito do Município de Ouro, sobre o uso de assinaturas eletrônicas e regulamenta o art. 5º da Lei Federal nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, quanto ao nível mínimo exigido para a assinatura eletrônica em interações com o

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PR Nº 0054/2023

MUNICÍPIO DE OURO / SC PREGÃO PRESENCIAL N. 0054/2023 O Município de Ouro/SC TORNA PÚBLICO que realizará no dia 05/10/2023, às 14:00 horas, o Processo Licitatório nº. 0094/2023, na modalidade Pregão, na forma Presencial N. 0054/2023, do tipo menor preço por item, com execução parcelada. Objeto: A presente licitação para Registro de Preços COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA

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PORTARIA 2023/537

PORTARIA Nº 537/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. Concede período de gozo de Férias a servidor que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE OURO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o art. 53, VI e IX, e art. 77, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o art. 83, da Lei nº 1.007, de 20 de maio de 1992, Considerando concessão de férias, conforme portaria

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PORTARIA 2023/539

PORTARIA Nº 539/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Concede Licença sem remuneração a servidor que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE OURO, usando das atribuições de seu cargo e de acordo com o art. 53, VI e IX, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o art. 82, da Lei nº 1.007, de 20 de maio de 1992, Considerando que a Servidora Monik Karolyne Bezerra Vidal, matricula nº 1097-3, requereu

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PORTARIA 2023/540

PORTARIA Nº 540/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre jornada de trabalho de servidor que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE OURO, usando das atribuições de seu cargo e de acordo com o que estabelece o art. 53, VI e IX, da Lei Orgânica Municipal; Considerando que a Servidora Romilda Inácio de Jesus, requereu redução da carga horária de sua jornada de trabalho, apresentando documentos

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DL Nº 0018/2023

MUNICÍPIO DE OURO - SC PROCESSO LICITATÓRIO N. 0095/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 0018/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE OURO. Contratado: N.R. COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de aparelho Dualpex 961 Uro Quark, utilizado para fisioterapia de eletroestimulação uroginecológica, possui correntes TENS, FES, Interferencial Bipolar, S.M.S. e Russa, dois canais

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RETIFICAÇÃO PR Nº 0053/2023

( VISTO PELO JURÍDICO ) ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE OURO SETOR DE LICITAÇÕES RETIFICAÇÃO DO EDITAL

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PORTARIA 2023/538

PORTARIA Nº 538/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. Nomeia Assessor de Comunicação que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE OURO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o art. 53, incisos VI e IX, da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei nº 1.007, de 20 de maio de 1992, Lei nº 1.180, de 16 de dezembro de 1993, e suas alterações, R E S O L V

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PORTARIA 2023/541

PORTARIA Nº 541/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. Concede período de gozo de Férias a servidor que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE OURO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o art. 53, VI e IX, e art. 77, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o art. 83, da Lei nº 1.007, de 20 de maio de 1992, Considerando a conversão de um terço de férias em abono

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